Profissionais expostos ao risco podem pedir pelo benefício antecipado, mas existem algumas ressalvas importantes impostas pelo Ministério da Previdência
Existem algumas funções que garantem a aposentadoria antes da idade mínima no INSS. Os trabalhos em questão, inclusive, entram na lista dos mais comuns no país, mas, por causa da periculosidade, eles antecipam o acesso ao salário vitalício no instituto.
Segundo o JusBrasil, os frentistas de posto, por exemplo, se enquadram nos requisitos, uma vez que trabalham expostos aos agentes químicos, como o hidrocarboneto, entre vários outros. No entanto, os cidadãos precisam comprovar que trabalharam por 25 anos dentro das condições necessárias.
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Assim como em outras profissões, o cálculo também é por idade e soma do tempo em que efetivamente exerceu as atividades. No entanto, por se tratar, na maioria das vezes, de exercício corporal, existe a prioridade na questão da idade, prevendo o momento em que não há mais como seguir adiante.
“O cidadão que trabalha exposto a agente prejudicial à saúde, como calor, ruído ou substância tóxica, pode ter direito a se aposentar mais cedo. Com 180 meses de contribuição, já é possível ter acesso à aposentadoria especial”, diz o Ministério da Previdência, com regra já válida para 2025.
Isso, claro, varia de acordo com o agente ao qual o segurado permaneceu exposto, com divisão em 3 faixas: 15, 20 ou 25 anos. “Para cada uma delas, exige a comprovação de igual tempo de atividade profissional com exposição permanente – não pode ser ocasional – a agente nocivo”, acrescenta.
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Afinal, quem pode se beneficiar com a aposentadoria especial do INSS?
- Trabalhadores da indústria: frentistas, metalúrgicos, mineradores, entre outros;
- Profissionais da saúde: trabalhadores de hospitais e laboratórios que lidam com substâncias tóxicas;
- Servidores públicos: aqueles que exercem atividades em condições insalubres, como eletricistas que trabalham com alta tensão.
Conclusão
Hoje, para solicitar a aposentadoria do INSS, são necessários 3 passos. Através do aplicativo, no site oficial ou pelo Telefone 135, da Central de Atendimento. O tempo médio para a concessão do primeiro salário, como foi divulgado, é de 43 dias, após a aprovação. No processo, serão fundamentais os documentos de comprovação.
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