Após ameaçar a Globo, governo Bolsonaro planeja mudanças para endurecer direito à concessão de TV

O presidente Jair Bolsonaro ficou revoltado com reportagem da Globo (Foto: Reprodução)

Em outubro, Jair Bolsonaro fez ameaças veladas à Globo no tocante à concessão pública após reportagem sobre o caso Marielle Franco

Há algumas semanas, o presidente Jair Bolsonaro causou polêmica após fazer uma declaração por meio de live nas redes sociais em que ameaçava explicitamente a TV Globo, insinuando que criaria empecilhos para dificultar a renovação do contrato de concessão pública da emissora carioca, que será renovado em 2022, último ano da atual gestão.

Agora, de acordo com informações do repórter Julio Wiziack, do jornal Folha de S.Paulo, nesta quinta-feira, 26, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações está preparando um novo marco regulatório da radiodiusão. O novo marco legal foi enviado para parlamentares do Congresso Nacional para que estes possam apresentar emendas ao projeto – cada emenda poderia chegar a R$ 200 mil.

Segundo a Folha, a ideia do governo é endurecer as regras para outorga e renovação de rádios e emissoras de TV, seguindo o pedido do presidente Jair Bolsonaro. Com essa decisão, todas as emissoras, inclusive a Globo, podem ser impactadas.

A Folha diz ainda que a ideia é exigir que as empresas paguem suas dívidas antecipadamente para a renovação das outorgas, mesmo que os débitos tenham sido parcelados no passado, o que criaria empecilhos para as emissoras, pois muitas delas têm dívidas fiscais parceladas com a União. A concessão da Globo acaba em 2022, assim como as da Band e da Record – ambas mantém relação de proximidade com a gestão Bolsonaro, assim como o SBT e a RedeTV!, que só renovarão em 2023, cujo governo é desconhecido.

Atualmente, a Globo, maior emissora da América Latina, detém cinco concessões, sendo uma para cada geradora que fica localizada nas principais praças do canal: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília e Recife.

Jair Bolsonaro não vai com a ‘cara’ da TV Globo (Foto: Montagem)

No final de outubro, Jair Bolsonaro ameaçou dificultar a vida da Globo no tocante à renovação do contrato de concessão pública, horas depois da emissora veicular em uma reportagem no Jornal Nacional o depoimento de um porteiro do condomínio no qual o presidente tem residência no Rio de Janeiro, que o vincularia às investigações sobre o assassinato da vereadora do PSOL, Marielle Franco, e do motorista Anderson Gomes – os dois foram mortos em março de 2018 e até o momento a polícia não concluiu o caso, contudo, dois homens estão presos, sendo que um deles é acusado de ser o executor das vítimas – o preso em questão é vizinho de Bolsonaro no mesmo condomínio. Dias depois da repercussão, o porteiro recuou de seu depoimento inicial e disse que errou ao citar o nome do presidente.

“Vocês vão renovar a concessão em 2022. Não vou persegui-los, mas o processo vai estar limpo. Se o processo não estiver limpo, legal, não tem renovação da concessão de vocês, e de TV nenhuma. Vocês apostaram em me derrubar no primeiro ano e não conseguiram”, disse Bolsonaro em mensagem direcionada à Globo.

Naquela ocasião, o âncora do Jornal Nacional, William Bonner rebateu as críticas feitas por Jair Bolsonaro ao ler um comunicado emitido pela alta cúpula da Globo.