Após cometer abuso, SBT é condenado na Justiça e terá que pagar multa altíssima; confira o valor

O SBT foi multado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, após a constatação do uso abusivo de publicidade em conteúdo infantil, na emissora de televisão. De acordo com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), na novela Carrossel havia divulgação de produtos e serviços por personagens.

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Ainda segundo o órgão, houve a violação, dentre outros artigos, do parágrafo 2º do artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor, que classifica como abusiva a publicidade que se aproveita da deficiência de julgamento e experiência das crianças. O valor da multa é está relacionado à gravidade da infração legal e a condição econômica da empresa, diz a Senacon.

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O DPDC levou em conta que o consumo exagerado fazia parte do cotidiano das personagens, gerando o estímulo visual nas crianças relativo aos produtos e serviços. Na diversas cenas analisadas, era estimulada a compra de roupas de determinada marca e a divulgava produtos alimentícios pouco nutritivos que podem prejudicar a saúde da criança, além de possibilitar o superendividamento, entre outros prejuízos sociais.

É válido dizer que essa não é a primeira condenação que a novela sofre.  , a emissora foi condenada a pagar uma indenização de R$ 700 mil por fazer merchandising direcionado ao público infantil.

Segundo o juiz da época, Luis Felipe Ferrari Bedendi, da 5ª vara da Fazenda Pública de SP, em um dos episódios, “chegou-se ao ponto de montarem uma sala de aula com cartazes do sabonete apostos nas paredes e, com um exemplar, a personagem da professora faz deliberadamente propaganda enquanto ensina aos alunos a importância de lavarem bem as mãos”.

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“Somente nesse trecho já é possível a verificação da infringência de todos os requisitos do merchandising infantil: deliberadamente foi destinado ao público jovem, com o artifício da veiculação em uma novela infantil e ainda fora dos intervalos e espaços comerciais.”

JAIR BOLSONARO GRAVA PROGRAMA COM SILVIO SANTOS

Jair Bolsonaro acaba de chegar nos estúdios do SBT. Lá, ele participa da gravação do Programa Silvio Santos, após chegar de helicóptero no complexo localizado na Rodovia Anhanguera, em Osasco. Sua chegada aconteceu por volta das 13:30 e as imagens da sua participação já começaram a circular.

Conforme já noticiamos, a ida do presidente ao canal gerou muita movimentação e correria entre funcionários, para que nada acontecesse fora do previsto. Bolsonaro gravou sua participação no estúdio 3, que é o estúdio preferido de Silvio Santos, e chegou na emissora escoltado por carros da Polícia Militar.

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Ele também levou uma comitiva de apoio e parte dela chegou de carro. Alguns deles foram ao estúdio do Casos de Família. Christina Rocha foi quem chamou ao palco alguns dos militares e disparou: “Bolsonaro me disse que antes de ser famoso só dois programas deram espaço para ele: ‘Casos de Família’ e o da Luciana Gimenez”.

Impressa de outras emissoras aguardava na entrada do SBT para fazer a cobertura. Bolsonaro cumprimentou a todos. Por medidas de segurança, a rua onde fica a entrada do SBT foi interditada. Vale lembrar que o objetivo da conversa com Silvio Santos é um só: a reforma da previdência.