Aposentadoria na casa dos 50, tempo de contribuição e doenças: Pacotão do INSS chega com 3 viradas em 2024

INSS chega com pacotão contendo 3 viradas da Previdência Social neste ano de 2024

Se aposentar pelo INSS é um dos assuntos mais falados nos últimos anos, ainda mais depois da nova reforma da previdência social, aprovada ainda em novembro de 2019.

Isso porque ainda existem algumas dúvidas que perpetuam na mente de milhares de brasileiros que anseiam em ter o seu tão sonhado descanso remunerado.

Apenas para contextualizar, conforme as novas regras, a aposentadoria é concedida da seguinte forma por idade mínima:

• Homens:  65 anos de idade
• Mulheres: 62 anos de idade

Porém o INSS chega com um pacotão contendo 3 mudanças que modificam essas regras de acordo com determinados grupos de brasileiros, o que inclui:

1. Pontos por tempo de contribuição
2. A possibilidade de se aposentar na casa dos 50 anos
3. Uma lista de doenças que concedem o benefício

Veja abaixo os detalhes de cada uma delas e corra atrás dos seus direitos:

Pontos da aposentadoria por tempo de contribuição

De acordo com a Agência Gov, a regra de transição por pontos da aposentadoria por tempo de contribuição, passou de 90 para 91 pontos para mulheres, e de 100 para 101 pontos para os homens.

Ou seja, fica assegurado o direito à aposentadoria quando forem preenchidos, cumulativamente, os seguintes requisitos:

• Mulheres: 30 anos de contribuição
• Homens: 35 anos de contribuição

Sendo assim, com a mudança, aposentadoria por idade da aposentadoria por tempo de contribuição, a idade mínima exigida passou para:

• 58 anos e 6 meses para as mulheres
• 63 e 6 meses para os homens

Para simular e ver se você se enquadra nos direitos de se aposentar por essa regra, basta seguir o passo a passo abaixo:

        Simulação no computador:

• Entre no site Meu INSS e digite seu CPF e senha.
• Caso não tenha senha, cadastre uma;
• Vá em “Serviços” e clique em “Simular Aposentadoria“
• Confira as informações que aparecerão na tela.

O site vai mostrar sua idade, sexo e tempo de contribuição, além de quanto tempo falta para aposentadoria, segundo cada uma das regras em vigor

Simulação no celular:

• Baixe o aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS)
• Se necessário, clique no botão “Entrar com gov.br” e digite seu CPF e senha.
• Caso não tenha senha, cadastre uma
• Abra o menu lateral (na parte superior esquerda) e clique em “Simular Aposentadoria”
• Cheque as informações que aparecerão na tela.
  
• Caso precise corrigir algum dado pessoal basta clicar no ícone de lápis (à direita)

O site vai mostrar sua idade, sexo e tempo de contribuição, além de quanto tempo falta para a aposentadoria, conforme as regras em vigor

OBS: Para salvar o documento com todos esses dados clique em “Baixar PDF”

Lista de doenças:

Para finalizar existe uma nova lista de doenças que permitem a concessão da aposentadoria por incapacidade foram foram atualizadas.

Pra quem não sabe, essa aposentadoria é paga a todos os trabalhadores, que por alguma enfermidade ou acidente, ficaram incapacitados de exercerem as suas funções no mercado de trabalho.

Esse benefício é condicionado à uma avaliação de um médico perito, ou seja, não basta apenas a realização de um requerimento para ser beneficiado, é necessário também passar por um exame criterioso aonde será constatado a existência da doença.

Porém, atualmente, os cidadãos podem contar com o Atesmet, criado para aliviar as questões das filas, que tanto prejudicam os milhares de brasileiros que estão tentando a concessão desse tipo de benefício.

MAS ATENÇÃO! Essa é uma medida excepcional, ou seja, a regra geral é que se cumpra um período de carência.

Isso porque, a fim de dar alívio às pessoas que sofrem com determinadas enfermidades, essas mesmas doenças acabam isentando o segurado de cumprir o período pré estipulado por lei.

Quais doenças permitem a concessão da aposentadoria pelo INSS?

De acordo com o portal Jornal Contábil, essas doenças que garantem o direito ao recebimento IMEDIATO da aposentadoria por invalidez e são :

• Acidente vascular encefálico agudo
• Abdome agudo cirúrgico
•  Hanseníase
• Cegueira
• Tuberculose ativa
• Transtorno mental grave
• Doença de Parkinson
• Cardiopatia grave
• Neoplasia maligna (câncer)
• Nefropatia grave
• Hepatopatia grave
• Esclerose múltipla
• Paralisia irreversível e incapacitante
• Espondilite anquilosante
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
• Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids)
• Contaminação por radiação (Com base em conclusão da medicina especializada)

De acordo com essas mesmas regras, o trabalhador pode ser autônomo, CLT ou até empregado, desde que ele esteja contribuindo de maneira regular.

Para efetuar a solicitação do benefício, o trabalhador deverá:

• Acessar o site ou aplicativo Meu INSS, da Previdência Social;
• Clicar na aba “Perícia Inicial”
• Ao acessa-la seguir as instruções da plataforma digital.

Após concluir o procedimento e o beneficiário ser aprovado -para fazer sua análise documental pela “Perícia Médica”- aparecerá em uma tela as opções de melhor local para o recebimento dos valores do benefício.