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Aposentadoria ANTECIPADA: Nova lei do INSS acaba de ser anunciada pra milhões que estão na temida fila do órgão
12/11/2023 às 23h15
Uma nova lei do INSS deixou milhões de pessoas que enfrentam a temida fila pulando de alegria com notícia de aposentadoria antecipada
Uma novidade acaba de surgir para quem enfrenta a temida fila do INSS em busca da aposentadoria. Uma nova lei foi anunciada, com a possibilidade de aposentadoria antecipada para milhões de pessoas.
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NOVA LEI
Para quem está na fila do INSS, uma notícia promete! O Senado aprovou um projeto que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, o PEFPS, de acordo com o G1.
A ideia é acabar com a fila e espera enorme pelos benefícios. O governo federal apresentou o projeto, que já passou pela Câmara, e agora só falta o presidente Lula dar o sinal verde.
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Esse programa traz algumas medidas, como o pagamento de bônus pra servidores que trabalharem fora do horário comum. Além disso, agora, foi liberado o uso de telemedicina para fazer as perícias.
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As regras já estão valendo desde julho, quando o governo lançou uma medida provisória sobre o programa. Mas como o prazo está chegando ao fim, o Planalto resolveu transformar isso em um projeto de lei.
A ideia é acelerar o processo, que vai rolar por nove meses, podendo esticar para mais três. E, caso o processo já tiver passado dos 45 dias sem solução, ou se o agendamento de perícia demorar mais de 30 dias, o beneficiário pode se encaixar nesse programa.
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Além disso, os servidores que trabalharem fora do horário vão ganhar um bônus. Se a fila do INSS diminuir, eles faturam R$ 68. Se for pela redução das perícias médicas federais, o bônus é de R$ 75.
E, ainda, o governo vai ter que aceitar atestados médicos pendentes de avaliação pra conceder licença.
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Qual o tamanho da fila de processos no INSS?
Em fevereiro, dados da Dataprev indicaram que a fila “real” do INSS, com atualizações de cadastro, revisões, recursos judiciais e apuração de irregularidades, totaliza 7,1 milhões de processos, conforme informações do governo.
Autor(a):
Larissa Santos
Cursando Relações Públicas na Universidade Anhembi Morumbi. Apaixonada por entretenimento e com passagens por outros sites como o AaronTuraTV, meu objetivo é informar com maior objetividade e clareza possíveis.
