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Aposentadoria ANTECIPADA: Nova lei do INSS acaba de ser anunciada pra milhões que estão na temida fila do órgão

12/11/2023 às 23h15

Por: Larissa Santos
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INSS. Foto: Reprodução/Internet

Uma nova lei do INSS deixou milhões de pessoas que enfrentam a temida fila pulando de alegria com notícia de aposentadoria antecipada

Uma novidade acaba de surgir para quem enfrenta a temida fila do INSS em busca da aposentadoria. Uma nova lei foi anunciada, com a possibilidade de aposentadoria antecipada para milhões de pessoas.

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NOVA LEI

Para quem está na fila do INSS, uma notícia promete! O Senado aprovou um projeto que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, o PEFPS, de acordo com o G1.

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A ideia é acabar com a fila e espera enorme pelos benefícios. O governo federal apresentou o projeto, que já passou pela Câmara, e agora só falta o presidente Lula dar o sinal verde.

Esse programa traz algumas medidas, como o pagamento de bônus pra servidores que trabalharem fora do horário comum. Além disso, agora, foi liberado o uso de telemedicina para fazer as perícias.

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As regras já estão valendo desde julho, quando o governo lançou uma medida provisória sobre o programa. Mas como o prazo está chegando ao fim, o Planalto resolveu transformar isso em um projeto de lei.

A ideia é acelerar o processo, que vai rolar por nove meses, podendo esticar para mais três. E, caso o processo já tiver passado dos 45 dias sem solução, ou se o agendamento de perícia demorar mais de 30 dias, o beneficiário pode se encaixar nesse programa.

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Além disso, os servidores que trabalharem fora do horário vão ganhar um bônus. Se a fila do INSS diminuir, eles faturam R$ 68. Se for pela redução das perícias médicas federais, o bônus é de R$ 75.

E, ainda, o governo vai ter que aceitar atestados médicos pendentes de avaliação pra conceder licença.

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Previdência Social - INSS (Foto: Reprodução, Rádio Pampa)

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Qual o tamanho da fila de processos no INSS?

Em fevereiro, dados da Dataprev indicaram que a fila “real” do INSS, com atualizações de cadastro, revisões, recursos judiciais e apuração de irregularidades, totaliza 7,1 milhões de processos, conforme informações do governo.

INSS é um dos principais programas do governo (Reprodução: Internet)

INSS é um dos principais programas do governo (Reprodução: Internet)

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Autor(a):

Cursando Relações Públicas na Universidade Anhembi Morumbi. Apaixonada por entretenimento e com passagens por outros sites como o AaronTuraTV, meu objetivo é informar com maior objetividade e clareza possíveis.

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