Nova Idade mínima e aposentadoria ANTES: Maior vitória de 2024 no INSS é anunciada a milhares agora em abril

Maior vitória de 2024 no INSS é anunciada com nova idade mínima para aposentadoria

O INSS, a autarquia do Governo do Brasil vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência que recebe as contribuições para a manutenção do Regime Geral da Previdência, está com uma grande novidade neste mês de abril de 2024.

Com a possibilidade de uma nova idade mínima para se aposentar no país, a maior vitória da autarquia acaba de ser anunciada a milhares e vocês ficarão por dentro de todos os detalhes nesta sexta-feira (12).

De acordo com informações do portal Sinergias PCUT, um projeto que garante volta da aposentadoria especial foi aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara Federal na manhã da última quarta (10), em Brasília.

Dito isso, o PLC garante o retorno de um direito histórico de eletricitários e eletricitárias. Dirigente do Sinergia CUT e presidente da Fruse, Esteliano Neto falou sobre essa primeira conquista na batalha até a vitória final.

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Em suma, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLC) 42/2023, que garante a concessão da aposentadoria especial para trabalhadores e trabalhadoras expostos a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, o que inclui a categoria eletricitária. 

“Demos o primeiro passo para o retorno da aposentadoria especial para eletricitários e eletricitárias de todo o Brasil, mas continuamos na luta, junto com sindicatos, entidades e classe trabalhadora até a vitória final”, disse Esteliano Neto.

Pois bem o projeto de lei tem como principal objetivo a volta do direito a eletricitários e eletricitárias que trabalham em área de risco, expostos a choque e arco elétrico.

Para quem não sabe, é importante destacar ainda que essa é só uma das propostas que tramitam no Congresso Nacional para corrigir um erro grave da contrarreforma da Previdência, aprovada em 2019, que acabou com o direito à aposentadoria especial.

Sobre a modalidade, é importante destacar ainda que a aposentadoria especial garante que trabalhadores de risco se aposentam antes da idade regular. A nova idade para esse grupo se aposentar ainda deve ser definida conforme o projeto avança.

A tramitação do PLC segue agora para análise e debate na Comissão de Previdência. “Estamos a um passo de retomar um direito histórico da nossa categoria. E, agora sim, mais do que nunca, vamos continuar fazendo a diferença para retomar um direito que nos foi tirado”, ressaltou o sindicalista.

Qual é o calendário de pagamentos do INSS para abril de 2024?

Confira a seguir, o calendário da autarquia, para abril de 2024:

Benefícios de até 01 salário mínimo
NIS com final 1: 24 de abril;
NIS com final 2: 25 de abril;
NIS com final 3: 26 de abril;
NIS com final 4: 29 de abril;
NIS com final 5: 30 de abril;
NIS com final 6: 2 de maio;
NIS com final 7: 3 de maio;
NIS com final 8: 6 de maio;
NIS com final 9: 7 de maio;
NIS com final 0: 8 de maio.

Benefícios acima de 01 salário mínimo
NIS com finais 1 e 6: 2 de maio;
NIS com finais 2 e 7: 3 de maio;
NIS com finais 3 e 8: 6 de maio;
NIS com finais 4 e 9: 7 de maio;
NIS com finais 5 e 0: 8 de maio.