Se surpreenda com as 3 viradas do INSS em 2024 com salário disparando com nova revisão, aposentadoria especial e lei do auxílio doença
E as novas mudanças do Governo Federal ainda estão dando muito o que falar, sendo agora o assunto da vez, as 3 viradas do INSS em 2024 com salário disparando com nova revisão, aposentadoria especial e lei do auxílio doença.
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As informações são do portal “folha”, o qual informou nesta terça-feira (19), que as ações que discutem a revisão da vida toda, mudanças na aposentadoria especial e a lei do auxílio doença, estão prontas para serem julgadas no plenário físico do Supremo Tribunal Federal, o STF, mas a decisão final ficará apenas para 2024, pois o recesso do Judiciário começa na quarta-feira (20) e vai o final de janeiro.
A retomada dos julgamentos só deve acontecer em fevereiro, e devido à nova composição do STF ao incluir o ministro da Justiça, Flávio Dino, como um de seus integrantes, o que pode trazer reviravoltas nos processos já em andamento.
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Para quem não sabe, a revisão da vida toda é um processo judicial no qual os aposentados do INSS pedem para incluir no cálculo da aposentadoria salários antigos, antes do plano Real, pagos em outras moedas, onde terá direito à correção o segurado que se aposentou nos últimos dez anos, com as regras anteriores à reforma da Previdência, instituída pela emenda 103, em 13 de novembro de 2019.
Já as alterações da reforma da Previdência na aposentadoria especial estão sendo debatidas na ADI 6.309 e integra um lote de processos levados ao STF após as mudanças no INSS, que pedem a inconstitucionalidade de parte das novas normas, onde neste ano, foi julgado o primeiro caso e a resposta foi negativa ao pedido dos segurados.
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Segundo as informações, os ministros entenderam que o cálculo da pensão por morte, que reduz em 40% o benefício, é constitucional e o julgamento deverá recomeçar do zero no plenário físico após pedido de destaque do ministro Dias Toffoli.
Por último, é a lei do auxílio doença, que tem atualmente, com o Atestmed, é possível fazer pedido de auxílio pela internet, com a realização da perícia médica a distância, apenas com análise do atestado, a previsão de alta deve constar no atestado, e caso o segurado tenha piora no quadro clinico, pode pedir a prorrogação do auxílio-doença em até 15 dias antes do retorno.
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Vale dizer que pela lei 13.457, caso o médico do segurado doente não tenha indicado a data da alta, o perito do INSS deve fixar prazo de alta programada, de até 120 dias e a regra está sendo debatida no tema 1.196, de repercussão geral.
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Quantos aposentados existem no Brasil?
O número de aposentados, pensionistas e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente é de 38 milhões.
