Se você não quer ter a aposentadoria do INSS cancelada, precisa se atentar urgentemente nesses 5 alertas emitidos
Como muitos que acompanham nossas notícias já sabem, desde 2023, o INSS iniciou uma operação pente fino, o que caiu como uma verdadeira bomba para milhares de beneficiários do INSS.
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Apenas para contextualizar, de acordo com portal Seu Crédito Digital, a Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), afirmou que o governo federal iniciou essa avaliação rigorosa para identificar possíveis fraudes na concessão de benefícios do instituto.
De acordo com declarações feitas pela ministra, ainda em agosto de 2023, com o pente-fino no INSS, o governo federal poderia economizar entre R$ 10 bilhões e 20 bilhões.
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Entendendo melhor sobre o assunto
A ministra ainda fez questão de frisar que nos últimos anos o INSS teve um aumento significativo de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria, algo muito superior que a média anual.
Para Simone Tebet, esse aumento pode significar que, assim como aconteceu no Bolsa Família, o governo anterior poderia ter feito concessões irregulares para fins eleitorais.
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Segundo apontado pelo Tribunal de Contas, em R$ 1 trilhão em benefícios pode haver em torno de 10% de erros ou fraudes.
O governo buscou ampliar as receitas para equacionar o desequilíbrio das contas públicas.
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A previsão feita pelo próprio Ministério do Planejamento é que ocorresse um déficit de R$ 145,4 bilhões ao longo do ano de 2023, bem maior que o projetado.
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Ainda em fevereiro de 2023, o Tribunal de Contas da União já havia constatado indícios de irregularidades na casa de R$ 2,9 bilhões pagos pelo INSS.
O valor em questão era referente a benefícios pagos entre junho e dezembro do ano de 2021.
Segundo essa investigação preliminar, cerca de 7,8 milhões de registros apresentaram problemas cadastrais e 2,4 milhões tinham indícios de irregularidades.
Alertas:
De acordo com o portal Escobar Advocacia, existem algumas situações específicas a serem evitadas para que o pior não aconteça e todos devem se atentar a eles.
Em suma, para não sofrer o cancelamento da aposentadoria pelo INSS é necessário tomar conhecimento dos 5 alertas abaixo com as possíveis causas que levam o cancelamento:
- Falta de atualização no CadÚnico para receber o BPC;
- Não comparecer às perícias médicas periódicas dos benefícios por incapacidade;
- Deixar de realizar a prova de vida;
- Não cadastrar a declaração de cárcere durante o recebimento do auxílio-reclusão;
- Após ser notificando no pente-fino, não apresentar a defesa prévia em até 30 dias.
Caso você se enquadre em alguma das situações de benefícios é muito importante que você entre em contato com o INSS e regularize sua situação.
Agora, se mesmo com a situação regularizada você sofrer o corte aí a recomendação é que você procure imediatamente a ajuda de um profissional especialista, como advogado , para analisar o que pode ser feito.
Quais benefícios não podem ser cortados do INSS?
Lembrando que alguns benefícios do INSS não podem ser cortados, ou seja, suspensos ou cancelados, além de alguns que não podem passar pelo pente-fino pois são permanentes, e são eles:
- Aposentadoria por Idade
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição
- Aposentadoria rural
- Aposentadoria Especial