INSS permite que brasileiros consigam a concessão de uma modalidade de aposentadoria caso os mesmos apresentem o diagnóstico dessas 15 doenças
A aposentadoria pelo INSS é um dos assuntos mais comentados entre brasileiros nos últimos anos. Também pudera, após a reforma da Previdência, ocorrida no ano de 2019, algumas incertezas e dúvidas quanto a conquista desse benefício ficaram bem latentes.
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Porém, existe uma modalidade que permite uma aposentadoria imediata a quem possui pelo menos uma de uma lista com 15 doenças comuns.
Atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, esse benefício é direito de todos os trabalhadores, que por alguma enfermidade ou acidente, ficaram incapacitados de exercerem as suas funções no mercado de trabalho.
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De acordo com o portal Folha Financeira, essa concessão é condicionado à uma avaliação de um médico perito, ou seja, não basta apenas a realização de um requerimento para ser beneficiado, é necessário também passar por um exame criterioso aonde será constatado a existência da doença.
Porém ela independe de tempo de contribuição, idade mínima ou outros parâmetros.
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Aliás, graças ao Atesmed, sistema criado para aliviar as questões das filas, muitos estão conseguindo essa concessão de forma ainda mais rápida*.
(*Para saber melhor sobre o atestmed e como ele funciona, clique aqui*)
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Lista de doenças atualizada
Vale lembrar que essa é uma medida excepcional, ou seja, a regra geral é que se cumpra um período de carência.
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Porém, no intuito de dar alívio às pessoas que sofrem com determinadas enfermidades, essas mesmas doenças acabam isentando o segurado de cumprir esse período.
Ainda de acordo com o portal, as doenças que garantem o direito ao recebimento IMEDIATO da aposentadoria por invalidez e são :
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Alienação mental
- Neoplasia maligna
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Espondilite anquilosante
- Nefropatia grave
- Hepatopatia grave
- Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante)
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS)
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada
- Esclerose múltipla
É bom deixar claro que o direito à aposentadoria por incapacidade não depende da função trabalhista do beneficiário, porém os mesmos devem contribuir de maneira regular, sendo CLT ou autônomo.
Como solicitar a aposentadoria por incapacidade permanente?
Para solicitar a aposentadoria por invalidez, o segurado deve apresentar a documentação médica que comprove a doença e a incapacidade para o trabalho.
O INSS fará uma perícia médica para avaliar o caso e, se a incapacidade for confirmada, a aposentadoria será concedida.
Para fazer isso de forma remota inicialmente basta seguir o passo a passo abaixo:
- Acessar o site ou aplicativo Meu INSS, da Previdência Social;
- Clicar na aba “Perícia Inicial”
- Ao acessa-la seguir as instruções da plataforma digital.
Após concluir o procedimento e o beneficiário ser aprovado -para fazer sua análise documental pela “Perícia Médica”- aparecerá em uma tela as opções de melhor local para o recebimento dos valores do benefício.