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O martelo está batido, regras do INSS em 2023: Aposentadoria por contribuição acaba de ter tabela atualizada

Nova tabela para conseguir se aposentar pelo INSS, por tempo de contribuição, é divulgada (Foto Reprodução/Montagem/Tv Foco)

Nova tabela para conseguir se aposentar pelo INSS, por tempo de contribuição, é divulgada (Foto Reprodução/Montagem/Tv Foco)

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Se você pretende se aposentar pelo INSS, por tempo de contribuição, precisa se atentar às novas regras e a tabela que acaba de ser atualizada

Ao contrário do que muitos pensam, a aposentadoria por tempo de contribuição não foi extinta com a última Reforma da Previdência de 13 de novembro de 2019.

Reforma esta que está dando o que falar devido às mudanças que impactaram diretamente esse benefício do INSS.

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De acordo com o portal Ingrácio Advocacia, na realidade, essa modalidade de benefício foi transformada em algumas regras de transição para os segurados que já contribuíam. antes mesmo dessas mudanças legislativas, mas que não atingiram todos os requisitos exigidos até 13/11/2019.

Analisando os requisitos da aposentadoria por tempo de contribuição, ela é uma possibilidade para mulheres que têm acima de 30 anos de contribuição e homens que têm acima de 35 anos de contribuição.

De cara nova …

Também conhecida como aposentadoria por tempo de serviço, vale mencionar que  ela foi uma das regras que mais sofreu alterações em 2019, com a entrada em vigor da Reforma da Previdência.

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Esse benefício visa beneficiar o segurado que contribuiu para a previdência social por um período mínimo de tempo.  Esse tempo de contribuição é de 30 anos para mulheres e de 35 para os homens.

Até o final dos anos 90, a aposentadoria por tempo de contribuição era chamada de “aposentadoria por tempo de serviço”.  No entanto, com a Reforma da Previdência implementada pela Emenda Constitucional 20/1998, o sistema se tornou predominantemente contributivo.

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Assim, o nome do benefício mudou para “aposentadoria por tempo de contribuição

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Entendendo o cálculo

Antes de mais nada é bom ter em mente que o cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição depende da modalidade de aposentadoria e das regras anteriores e posteriores à Reforma.

Isso porque a Reforma alterou o cálculo do benefício da aposentadoria por tempo de contribuição e trouxe quatro regras de transição.

Em suma, antes da Reforma, o cálculo levava em conta a média das 80% maiores contribuições, desde julho de 1994, multiplicada pelo fator previdenciário. Exceto na aposentadoria por pontos, cujo valor era integral, ou seja, igual à média.

Após a Reforma, cada regra de transição da aposentadoria por tempo de contribuição possui um cálculo diferenciado, embora as quatro regras levem em consideração a média de todas as contribuições (100%), desde julho de 1994.

Antes X Depois da Reforma: Entenda a nova tabela

De acordo com a nova tabela divulgada pelo portal Ingrácio Advogados, a aposentadoria por tempo contribuição integral pode ser obtida por quem cumpre os requisitos de cada uma das regras abaixo:

Antes da Reforma

Quem tem direito adquirido à aposentadoria por tempo de contribuição integral (por pontos) antes da Reforma, porque cumpriu os requisitos até 12/11/2019, são:

Mulher:

Homem:

Essa aposentadoria é chamada de “integral”, porque nela não incide o fator previdenciário no cálculo. Explicarei sobre isso com mais detalhes no decorrer deste conteúdo.

Mas, caso você não tenha a pontuação mínima exigida, também existe a modalidade de aposentadoria por tempo de contribuição (com fator previdenciário).

Isso se você tiver completado os requisitos antes de a Reforma entrar em vigor. Nesse caso entra os que cumprem as seguintes regras abaixo:

Mulher:

Homem:

Se você cumpriu todos os requisitos necessários até 12 de novembro de 2019, sua aposentadoria por tempo de contribuição terá o fator previdenciário aplicado.

Depois da Reforma:

Agora, compreenda quem tem direito à aposentadoria por tempo de contribuição integral depois da Reforma da Previdência, na regra de transição do pedágio de 100%.

Mulher:

Homem:

Como solicitar essa aposentadoria do INSS?

Agora que você já sabe como funciona, vá atrás dos seus direitos! Para solicitar o benefício basta seguir o passo a passo abaixo:

1.Pedir o benefício: Entre no Meu INSS; Clique no botão “Novo Pedido”; Digite “Aposentadoria por tempo”; Na lista, clique no nome do serviço/benefício.

2.Receber resposta: Para acompanhar e receber a resposta do seu processo: Entre no Meu INSS; Clique no botão “Consultar Pedidos”; Encontre seu processo na lista.

Se ainda tem dúvidas, o ideal é buscar ajuda de um advogado especializado na área para ter as devidas orientações da melhor forma de conseguir o benefício.

Autor(a):

Meu nome é Lennita Lee, tenho 34 anos, nasci e cresci em São Paulo. Viajei Brasil afora e voltei para essa cidade para recomeçar a minha vida.Sou formada em moda pela instituição "Anhembi Morumbi" e sempre gostei de escrever.Minha maior paixão sempre foi dramaturgia e os bastidores das principais emissoras brasileiras. Também sou viciada em grandes produções latino americanas e mundiais. A arte é o que me move ...Atualmente escrevo notícias sobre os últimos acontecimentos do cenário econômico, bem como novidades sobre os principais benefícios e programas sociais.

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