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Aposentadoria do INSS aos 55 anos: Nova lei armada no governo Lula chega pra salvar CLTs em 7 passos

23/09/2024 às 22h36

Por: Bruno Zanchetta
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governo Lula (Foto: Internet)

Nova lei armada no Governo Lula chega para salvar os CLT em 7 passos

O Governo Lula tem nova lei armada do INSS para salvar os trabalhadores CLT em apenas 7 passos. Isso garante a aposentadoria aos 55 anos.

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De acordo com informações do portal FDR é possível dar entrada na aposentadoria aos 55 anos a partir de um novo decreto.

A modalidade só será válida para os funcionários que podem receber aposentadoria especial, ou seja, brasileiros que trabalham em condição de risco e/ou insalubre. Mas, com a redução, a idade mínima passa para 55 anos. 

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Quem pode receber aposentadoria especial do INSS?

A aposentadoria especial só está disponível apenas para os trabalhadores expostos a condições de trabalho de risco ou insalubre.

Ou seja, trabalhadores que executam tarefas envolvendo a presença de substâncias perigosas especificadas pelo Governo Federal.

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  • Quem faz exploração mineral em locais subterrâneos;
  • Ocupações que impliquem contato com asbestos ou fibras de amianto;
  • Tarefas expostas ao sistema elétrico de alta voltagem;
  • A medida só é válida para trabalhadores que entraram no mercado de trabalho após a reforma de 2019; 
  • Serviços de vigilância, que necessite usar armamento;
  • Segundo a especialista Laura Alvarenga, para quem já estava no mercado de trabalho, existe uma transição de pontuação mínima. 

Mas, como solicitar a aposentadoria especial do INSS?

  • Entre no site ou app Meu INSS;
  • Faça o login com os dados do Gov.br;
  • Clique na opção “Novo Requerimento”;
  • Digite “aposentadoria”;
  • Confira se cumpre os requisitos mencionados;
  • Preencha as informações e anexe os documentos;
  • Envie o pedido. 

Mas, apesar de tudo isso, existe uma lista de profissões que permitem que a pessoa se aposente com antecedência pelo INSS.

Profissão
Aeroviário de Serviço de Pista
Aeroviário
Auxiliar de Enfermeiro
Auxiliar de Tinturaria
Auxiliares ou Serviços Gerais em condições insalubres
Bombeiro
Vigia Armado, (Guardas)
Carregador de Explosivos
Encarregado de Fogo
Extrator de Fósforo Branco
Trabalhadores em extração de petróleo
Trabalhador de Construção Civil
Técnico de radioatividade
Supervisores e Fiscais de áreas
Soldador
Químicos industriais, toxicologistas
Perfurador
Operador de Raios-X
Pescadores
Operador de Câmara Frigorífica
Operador de Caldeira
Motorista de ônibus
Motorista de Caminhão (acima de 4000 toneladas)
Mineiros de superfície
Maquinista de Trem
Foguista
Estivador
Escafandrista
Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas
Eletricista (com exposição no trabalho acima 250 volts)
Cortador Gráfico

O QUE É APOSENTADORIA ESPECIAL DO INSS?

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário do INSS concedido a trabalhadores que atuaram em condições de trabalho insalubres ou perigosas. 

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Sou Bruno Zanchetta, jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo. Há mais de 4 anos com experiência em redação jornalística, análise e métricas de SEO. Especialista TV Foco em matérias automotivas e esportivas, mas, escrevo um pouco de tudo. Triatleta e torcedor do São Bernardo Futebol Clube! Bruno Zanchetta no linkedin e meu e-mail profissional é: [email protected]

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