Aposentadoria do INSS chegou com mais de 30 milhões liberados aos idosos
No Brasil, o Ministério da Previdência Social e INSS estima que existam mais de 30,3 milhões de trabalhadores rurais.
Esse grupo é composto por empregados, contribuintes individuais, trabalhadores avulsos e segurados especiais.
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Para ter direito à aposentadoria, é necessário apresentar documentos e testemunhas que comprovem o tempo de trabalho na atividade rural. Isso pode incluir relatos de colegas, escritura da terra onde trabalhou, declaração do sindicato rural local, bloco de notas como produtor, fotos do trabalho rural, entre outros.
Quanto aos beneficiários, existem quatro categorias de trabalhadores rurais: empregados, contribuintes individuais (diaristas na agricultura, pecuária ou pesca), trabalhadores avulsos e segurados especiais (agricultores e pescadores artesanais, extrativistas vegetais, indígenas e quilombolas que trabalham na agricultura).
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No entanto, apenas aqueles que efetivamente trabalharam na atividade rural em regime de economia familiar têm direito à aposentadoria por idade ou podem contar o tempo rural para sua aposentadoria.
A aposentadoria por idade é concedida pelo INSS quando os trabalhadores rurais completam 60 anos (homens) ou 55 anos (mulheres).
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O benefício é concedido para uma lista exclusiva de CPDs desde que estejam exercendo a atividade rural ou em período de graça na data do pedido do benefício, ou quando atenderem a todas as condições necessárias para a concessão.
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POR QUE FERNANDA MONTENEGRO PEDE INDENIZAÇÃO DO INSS?
A atriz Fernanda Montenegro, de 94 anos, está travando uma batalha legal contra o INSS desde 2022, buscando os benefícios de sua aposentadoria e pensão por morte do marido, o ator Fernando Torres. O INSS parou de pagar os benefícios regularmente em 2019, e a pandemia de COVID-19 complicou ainda mais a situação, resultando até mesmo na declaração falsa de morte de Fernanda pela instituição. Ela está lutando nos tribunais pelo seu direito legítimo.
