Aposentadoria do INSS na casa dos 50 anos é liberada a milhares HOJE (13) junto com aumento de 20% em 5 passos

Uma grande oportunidade surgiu para que brasileiros possam se aposentar na casa dos 50 anos, bem antes do que previsto pelo INSS

Milhares de brasileiros podem se aposentar pelo INSS ainda na casa dos 50 anos a partir de hoje, graças a uma nova medida, além de um aumento de 20% no valor do benefício.

A liberação, que promete impactar significativamente a vida dos trabalhadores, envolve um processo simplificado em cinco etapas, facilitando o acesso a essa conquista.

A aposentadoria aos 55 anos é um tema que desperta grande interesse, especialmente entre aqueles que desejam encerrar suas atividades laborais mais cedo.

No Brasil, essa possibilidade existe, mas está restrita a condições específicas e categorias profissionais. 

Requisitos

De acordo com O Tempo, a aposentadoria especial, por exemplo, é destinada a trabalhadores que exercem atividades prejudiciais à saúde, como exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos.

Esses trabalhadores podem se aposentar com menos tempo de contribuição devido ao desgaste mais intenso que suas funções causam.

Para ter direito à aposentadoria especial, é necessário comprovar a exposição a agentes nocivos durante um período que varia de 15 a 25 anos, dependendo do grau de risco da atividade.

Profissões como mineração subterrânea, trabalho em indústrias químicas e atividades com exposição a ruídos elevados são exemplos de funções que podem garantir esse benefício. 

Além disso, é preciso ter um tempo mínimo de contribuição de 180 meses para fins de carência.

Para as mulheres e PCD

Outra possibilidade de aposentadoria aos 55 anos é para as mulheres que trabalham na zona rural. Nesse caso, é necessário comprovar 15 anos de atividade rural e estar exercendo essa atividade na data em que completar 55 anos.

Essa regra visa reconhecer o esforço e a contribuição das trabalhadoras rurais, que muitas vezes enfrentam condições adversas no campo.

A aposentadoria por idade da pessoa com deficiência (PCD) também permite que mulheres se aposentem aos 55 anos, desde que cumpram os requisitos de 15 anos de contribuição e 180 meses de carência.

Para os homens, a idade mínima é de 60 anos. Esse benefício é uma forma de garantir que pessoas com deficiência tenham acesso a uma renda segura após anos de trabalho.

As mudanças na legislação previdenciária, como a Emenda Constitucional 103 de 2019, trouxeram novas regras e requisitos para a aposentadoria.

A idade mínima para aposentadoria geral foi elevada para 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. No entanto, as regras especiais continuam a oferecer alternativas para aqueles que se enquadram em condições específicas.

E para quem deseja se aposentar agora, existe uma ótima notícia. Segundo o Lemos de Miranda Advogados, o teto do INSS foi atualizado recentemente. Para 2024, o valor máximo do INSS para o segurado empregado chegou a R$ 7.786,02. Um aumento de 20% do que se pode ser contribuído.

Quem pode solicitar a aposentadoria aos 55 anos do INSS?

De acordo com o BMC News, para ter acesso a  aposentadoria especial aos 55 anos, é necessário cumprir algumas regras específicas.

• 15 anos de trabalho exposto a agentes nocivos a  saúde
• 15 anos de contribuição ao INSS
• Concedida apenas a trabalhadores da mineração subterrânea, em frentes de produção, expostos a  associação de agentes físicos, químicos ou biológicos.