Nova lista de doenças para aposentadoria do INSS está em vigor desde o ano passado
No dia 29 de janeiro do ano passado, uma nova lei envolvendo as regras do INSS entraram em vigor e continuam em 2024.
Na época, a lei garantiu a atualização da lista de doenças comuns que trazem a aposentadoria.
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Em suma, o INSS garantiu que inúmeros brasileiros consigam o pagamento através de algum tipo de transtorno mental.
De acordo com informações do portal FDR, o pagamento pode ocorrer através da aposentadoria por invalidez ou benefício por incapacidade temporária.
São sete principais transtornos incluídos na lista do INSS, segundo o portal. São elas:
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- Transtorno obsessivos compulsivos;
- Transtornos de ansiedade (como síndrome do pânico e fobias);
- Autista;
- Bipolaridade;
- Depressão;
- Esquizofrenia;
- Transtornos por causa do uso de álcool.
Desse modo, no caso do benefício por invalidez, o cidadão irá receber o pagamento no valor de um salário mínimo, que atualmente está em R$ 1.412.
MAIS SOBRE O ASSUNTO
Em 1999, a lista do INSS possuía apenas 192 doenças, segundo o portal R7. Agora, são 347 doenças relacionadas ao trabalho.
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Mas, o funcionário só poderá ser afastado do trabalho por doença com um atestado médico.
A lista também garante o benefício imediato em algumas doenças graves. São elas:
- tuberculose ativa;
- hanseníase;
- alienação mental;
- neoplasia maligna;
- cegueira;
- paralisia irreversível e incapacitante;
- cardiopatia grave;
- mal de Parkinson;
- espondiloartrose anquilosante;
- nefropatia grave;
- estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida — AIDS;
- contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada; e
- hepatopatia grave.
O QUE É O INSS?
O Instituto Nacional do Seguro Social é responsável pelo pagamento da aposentadoria e demais benefícios aos trabalhadores brasileiros, com exceção de servidores públicos.