Você não precisa esperar os 60 anos para se aposentar! Veja como garantir a aposentadoria aos 58 anos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em apenas 2 passos
A aposentadoria especial do INSS permite que trabalhadores alcancem o benefício aos 58 anos, sem precisar esperar até os 60. Com regras claras, é possível garantir esse direito em apenas 2 passos simples.
Conforme apurado pelo TV FOCO, com base nos critérios estabelecidos pela legislação, a aposentadoria especial do INSS é destinada a trabalhadores que atuaram em condições insalubres ou perigosas.
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Para solicitá-la, precisa comprovar exposição contínua a agentes nocivos e cumprir o tempo de contribuição específico, que varia entre 15, 20 ou 25 anos, de acordo com o grau de risco envolvido.
Desde a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019), os segurados do INSS após 13 de novembro de 2019 precisam atender a novos critérios, incluindo a exigência de uma idade mínima.
Essas mudanças reforçam a necessidade de planejamento e conhecimento das regras para garantir o acesso ao benefício. As idades são: 55, 58 e 60. E você pode se aposentar aos 58 em apenas 2 passos.
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Resumo
- Através da aposentadoria especial os trabalhadores podem se aposentar antes dos 60 anos;
- Aliás, existe até mesmo a possibilidade de se aposentar aos 58 anos;
- Basta ter seguido 2 passos importantes;
- A seguir, veja tudo sobre essa possibilidade.
Se aposente aos 58 anos no INSS em 2 passos:
De acordo com as informações divulgadas pelo portal ‘Contábeis’, para se aposentar aos 58 anos, usando a aposentadoria especial, basta ter cumprido os dois requisitos seguintes:
- contribuir por pelo menos 180 meses
- exposição 20 anos em condição insalubre
Além disso, o trabalhador também pode optar pela regra de transição e direitos adquiridos. Sendo somente para aqueles trabalhadores que já haviam cumprido todos os requisitos antes da reforma de 2019.
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Esses trabalhadores podem se aposentar seguindo as normas anteriores da aposentadoria especial, sem a necessidade de cumprir a nova idade mínima. Basta somar a pontuação mínima e o tempo de exposição:
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As pontuações exigidas são:
- 66 pontos para trabalhadores com 15 anos de exposição;
- 76 pontos para aqueles com 20 anos de exposição;
- 86 pontos para profissionais que trabalharam 25 anos em ambientes insalubres.
Quem pode pedir a aposentadoria especial do INSS?
Bom, não existe uma lista fixa de profissões que podem solicitar a aposentadoria especial, desde que cumpram as condições de tempo de contribuição e atividade insalubre. Mas, destaca-se algumas, veja:
- Telefonistas;
- Motoristas de ônibus e caminhões de carga;
- Operadores de câmaras frigoríficas;
- Soldadores;
- Metalúrgicos;
- Operadores de caldeira e de Raio-x;
- Estivadores;
- Técnicos de enfermagem;
- Vigias armados.
Documentação necessária para aposentadoria especial
De acordo com as informações divulgadas pela fonte, para obter a aposentadoria especial, o trabalhador precisa apresentar documentos que comprovem a exposição a agentes nocivos.
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é essencial, sendo elaborado pelo empregador com base em laudos técnicos de profissionais qualificados, como médicos do trabalho ou engenheiros de segurança.
Desde 1º de janeiro de 2023, o PPP deve ser gerado exclusivamente de forma eletrônica para novos contratos de trabalho, substituindo a versão física.
Calculo do benefício
- O cálculo do benefício da aposentadoria especial segue as regras estabelecidas pela Reforma da Previdência.
- Assim, a média é obtida somando todos os salários de contribuição, atualizados monetariamente, e dividindo pelo número total de contribuições realizadas.
- A renda mensal inicial corresponde a 60% dessa média, com um acréscimo de 2% para cada ano que ultrapasse o tempo mínimo de contribuição exigido pela categoria do trabalhador.
Afinal, como solicitar a aposentadoria especial do INSS?
Em regra geral, os trabalhadores podem solicitar a aposentadoria especial de forma totalmente online, utilizando a plataforma Meu INSS, disponível no site e no aplicativo.
O processo é intuitivo: basta selecionar a opção “Aposentadoria por Tempo de Contribuição”, informar os períodos de trabalho com exposição a agentes nocivos e anexar a documentação exigida.
Compreender as regras e reunir os documentos corretos são etapas essenciais para garantir a aprovação do benefício, proporcionando segurança e tranquilidade ao segurado no momento da aposentadoria.
Considerações finais
Em resumo, a aposentadoria especial do INSS beneficia trabalhadores expostos a condições insalubres ou perigosas, permitindo aposentadoria aos 58 anos com 20 anos de exposição e 15 anos de contribuição.
Após a Reforma da Previdência, novos critérios incluem idade mínima e regras de transição para quem já cumpria os requisitos antes de 2019.
Assim, a solicitação é feita online pelo Meu INSS, exigindo documentos como o PPP eletrônico. Com planejamento e documentação correta, o acesso ao benefício se torna simples e viável.
O que é e para que serve o INSS?
Em suma, o INSS desempenha um papel fundamental na administração dos pagamentos relacionados à aposentadoria e outros benefícios para os trabalhadores no Brasil.
Atua como um órgão crucial garantindo a seguridade social dos trabalhadores brasileiros, oferecendo assistência financeira em várias situações.
Como aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, auxílio-doença, entre outros benefícios. Permitindo que milhões de brasileiros tenham direito a uma renda mínima.
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