Excelente notícia! Lei aramada garante aposentadoria e auxílio-doença para +2 doenças populares; confira os detalhes
A aposentadoria do INSS é o benefício que milhões de brasileiros almejam conseguir. Afinal, seja por idade, tempo de trabalho, complicações médicas e outras situações, a garantia de ao menos 1 salário mínimo mensal, atualmente fixado em R$ 1.412, acaba fazendo a diferença.
E por falar no montante, uma lei armada aprova nada menos que mais duas enfermidades que garantem benefício antecipado na era Lula. Ademais, o time de especialistas em benefícios do TV FOCO, a partir de informações do portal oficial do Senado Federal, que divulgou a notícia no dia (05) de dezembro.
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Projeto de Lei aprovado
Ademais, uma grande conquista para milhões de brasileiros se trata do fato da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ter batido o martelo e aprovado um projeto de lei que acaba a necessidade de carência para que pessoas com lúpus e epilepsia tenham acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por incapacidade.
A senadora Damares Alves, relatora do projeto de lei, falou sobre a medida. “Cabe ressaltar que a concessão tanto do auxílio por incapacidade temporária quanto da aposentadoria por invalidez permanece, como na regra geral, condicionada à realização de perícia médica”, disse ela.
“A proposição apenas trata de reduzir o ônus suportado pelos portadores das referidas doenças, ao isentá-los da carência, para fazerem jus ao benefício”, diz ainda.
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Para aqueles que não sabem, o lúpus é uma doença rara que atinge os tecidos do próprio organismo, como pele, articulações, fígado, coração, pulmão, rins e cérebro. Por sua vez, a epilepsia se trata de uma doença neurológica que causa convulsões, espasmos musculares e perda de consciência em casos graves.
Afinal, o que falta para o projeto entrar em vigor?
Como dito acima, estamos falando de um projeto de lei, ou seja, ainda não está em vigor. Ademais, agora ele segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para análise e votação. Depois de passar pela CAS, o projeto será encaminhado para o Plenário do Senado Federal.
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Auxílio-doença
Vale mencionar que, o auxílio-doença se trata de um benefício previdenciário para os trabalhadores que, em decorrência de uma doença ou acidente, ficam incapacitados para exercer as atividades laborais por um período maior que 15 dias.
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O benefício possui o simples e claro objetivo de garantir uma renda ao segurado no período em que ele estiver afastado do trabalho, possibilitando que o mesmo se dedique ao tratamento e à recuperação.
Considerações finais
- Projeto de Lei Aprovado isenta portadores de lúpus e epilepsia da carência para auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade;
- A concessão dos benefícios ainda depende de perícia médica;
- O projeto será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais e, em seguida, pelo Plenário do Senado;
- Em suma, a medida beneficia brasileiros com doenças graves, facilitando o acesso a benefícios do INSS.
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Como saber se a aposentadoria caiu na conta?
Em suma, os segurados podem consultar o valor por meio do ‘Extrato de Pagamento’, disponível no site Meu INSS. Além disso, é possível conferir o valor ligando para a Central 135 e informando o número do CPF. O atendimento é de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
