Saiba detalhes sobre as duas grandes vitórias do INSS aos trabalhadores
Antes de mais nada, para quem não sabe, o INSS, se trata, em suma, de uma autarquia do Governo do Brasil vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência que recebe as contribuições para a manutenção do Regime Geral da Previdência.
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Dessa forma, com direito a lista de doenças para aposentadoria imediada do INSS e descanso sem contribuição, vocês irão saber agora detalhes sobre duas vitórias que caem como presentes aos trabalhadores.
Bom, vamos iniciar falando sobre os trabalhadores que descobrem doenças graves e podem contar com os benefícios do INSS sem a necessidade de comprovar a carência mínima exigida para o auxílio-doença ou aposentadoria.
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Assim, confira agora a lista de doenças graves que dão direito ao benefício sem o período de carência: Tuberculose ativa, Hanseníase, Alienação Mental.
Dentre as doenças que estão dentro do quadro de alienação mental, podemos citar, por exemplo:
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- Esquizofrenia;
- Transtorno depressivo recorrente;
- Transtorno de Borderline;
- Transtorno afetivo bipolar;
- Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool;
- Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de cocaína e outros.
E não menos importante, também podemos falar sobre um descanso sem contribuição. Para quem não sabe, estamos falando do BPC.
O que é o BPC?
Em suma, BPC é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.S
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Sendo assim, o BPC é regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Quando alguém diz que “quem tem 65 anos e nunca contribuiu pode se aposentar”, na verdade pode estar se referindo a esse tipo de benefício.
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Existem dois grupos de pessoas que podem ter direito ao BPC LOAS, desde que cumpram alguns requisitos:
- Pessoas idosas
- Pessoas com deficiência
Confira alguns dos requisitos do INSS:
Tem direito ao BPC a pessoa com deficiência que:
- Comprovar a deficiência, que para o INSS é um impedimento de longa duração (que dura mais de 2 anos), que pode ser físico, mental, intelectual ou sensorial e que prejudique a pessoa de participar de forma plena e efetiva na sociedade como outras pessoas
- Tem família com renda mensal per capita igual ou menor que ¼ (um quarto) do salário mínimo
- Não receber benefício previdenciário
- Ser inscrito no CadÚnico
BPC-LOAS ao Idoso
Tem direito ao BPC a pessoa idosa que:
- Tem 65 anos de idade ou mais, tanto homens quanto mulheres
- Tem família com renda mensal per capita igual ou menor que ¼ (um quarto) do salário mínimo
- Não receber benefício previdenciário (inclusive seguro-desemprego)
- Ser inscrito no CadÚnico