Aposentadoria do INSS tem lista oficial divulgada em 2024 e é liberada por doença popular em apenas 4 passos

INSS libera lista oficial e uma nova doença é incluída para obter uma aposentadoria; Saiba como solicitar e descubra se tem direito

E uma lista extensa de brasileiros poderão contar com uma aposentadoria especial, por meio do INSS, em caso de doença popular que acaba de entrar na lista oficial da autarquia, cuja qual você pode conferir completa por aqui*.

Trata-se do diagnóstico de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). Uma condição neurobiológica que impacta milhões de brasileiros, afetando significativamente aspectos como:

• Concentração;
• Organização;
• Controle emocional.

Apenas para nível de conhecimento, de acordo com a Associação Brasileira de Déficit de Atenção (ABDA), cerca de 2 milhões de pessoas no Brasil sofrem com o TDH.

Sendo assim, a equipe especializada em previdência social do TV Foco, a partir de informações obtidas e divulgadas pelo Seu Crédito Digital, explica as condições para que portadores de TDAH possam acessar o BPC/LOAS, abordando:

• Requisitos;
• Documentação necessária;
• Orientações para o processo de solicitação.

O que é o TDAH?

O TDAH é um transtorno neurodesenvolvimental que geralmente se manifesta na infância e pode persistir na vida adulta. Suas características principais incluem:

• Dificuldade de atenção: dificuldade em manter o foco por longos períodos.
• Hiperatividade: inquietação constante, prejudicando atividades do dia a dia.
• Impulsividade: tendência a agir sem pensar, afetando decisões importantes.

BCP em ação:

Conforme muitos aqui já sabem, o BPC/LOAS é um benefício assistencial regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e administrado pelo INSS. Ele garante um salário mínimo mensal a:

• Idosos com 65 anos ou mais e renda familiar insuficiente.
• Pessoas com deficiência que enfrentam limitações significativas em atividades diárias ou no mercado de trabalho.

MAS ATENÇÃO! O TDAH, classificado como F90 no CID-10, não garante automaticamente o reconhecimento de incapacidade labora.

Portanto, o diagnóstico detalhado e um laudo médico completo são indispensáveis para conseguir obter benefícios ou direitos.

O laudo deve ser emitido por profissionais qualificados, como psicólogos e psiquiatras, e incluir:

• Informações detalhadas sobre o impacto do TDAH na capacidade funcional.
• Análise multidisciplinar sobre como a condição limita atividades diárias e profissionais.
• Documentação atualizada para evitar indeferimentos durante a análise.

Como solicitar o BCP em caso de TDH?

Para obter o benefício do BCP em caso de TDH você deve seguir os 4 passos abaixo:

• Diagnóstico e laudo médico: Procure profissionais especializados e solicite um laudo que demonstre as limitações funcionais e sociais decorrentes do TDAH;

• Registre o pedido INSS: Além disso, a solicitação pode ser feita pelo site ou aplicativo “Meu INSS”. É necessário anexar, além do laudo médico atualizado os devidos comprovantes de renda familiar e residência;

• Análise do INSS: Posteriormente, o INSS realizará uma avaliação médica e social para verificar se o requerente atende aos critérios do benefício.

• Consulte um advogado: Por fim, é importante buscar a orientação de um advogado especializado. Afinal de contas, em caso de negativa, o profissional pode ingressar com uma ação judicial.

Mas, se quiser saber sobre demais doenças que garantem uma aposentadoria especial, clique aqui*.

Considerações finais:

Em suma, o TDAH, agora incluído em lista oficial do INSS, pode garantir uma aposentadoria especial para milhares de brasileiros.

Mas, para ter direito ao benefício, é necessário um diagnóstico preciso, laudo médico completo e comprovação de que o transtorno impacta significativamente a vida do indivíduo, limitando suas atividades diárias e profissionais.

Por fim, o usuário pode solicitar o benefício pelo site ou aplicativo “Meu INSS”. Mas, se quiser saber sobre mais direitos previdenciários, clique aqui*.