Entenda situação para liberação da aposentadoria do INSS e lista de beneficiários
O INSS é a instituição pública responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários como aposentadoria, seguro e outros auxílios. Para atender a demanda, o órgão tem aumentado o número de profissionais nas agências.
De acordo com o Ministério da Previdência Social, somente de trabalhadores rurais, são mais de 30,3 milhões de pessoas em atividades atualmente, que futuramente dependerão do amparo da instituição. No entanto, há algumas regras.
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Esse setor é dividido entre empregados, contribuintes individuais, trabalhadores avulsos e segurados especiais. Em 2024, a liberação da aposentadoria para esses grupos será mantida da mesma forma que já acontece hoje, apontou o Governo Federal.
Para ter acesso ao benefício, o segurado precisa comprovar 15 anos de trabalho em atividades rurais. Mulheres devem ter a partir de 55 anos de idade e homens 60. Na alteração da Reforma Previdenciária, surpreendentemente, não houve alteração nos requisitos.
Ainda assim, o governo listou as categorias que têm direito à aposentadoria:
– Empregados;
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– Contribuintes individuais, como diaristas na agricultura, pecuária ou pesca;
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– Trabalhadores avulsos e segurados especiais, como agricultores e pescadores artesanais, extrativistas vegetais, indígenas e quilombolas que trabalham na agricultura.
Contudo, a liberação é feita, assim como em outras profissões, por idade ou soma do tempo aposentadoria que efetivamente exerceu as atividades.
Como comprovar o trabalho rural para aposentadoria rural?
É necessário enviar documentos, incluindo a escritura da terra em que trabalhou e ter testemunhas que comprovem a atuação no ramo. Podem ser companheiros de trabalho, chefes, declarações oficiais, fotos e etc.