Entenda situação para liberação da aposentadoria do INSS e lista de beneficiários
O INSS é a instituição pública responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários como aposentadoria, seguro e outros auxílios. Para atender a demanda, o órgão tem aumentado o número de profissionais nas agências.
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De acordo com o Ministério da Previdência Social, somente de trabalhadores rurais, são mais de 30,3 milhões de pessoas em atividades atualmente, que futuramente dependerão do amparo da instituição. No entanto, há algumas regras.
Esse setor é dividido entre empregados, contribuintes individuais, trabalhadores avulsos e segurados especiais. Em 2024, a liberação da aposentadoria para esses grupos será mantida da mesma forma que já acontece hoje, apontou o Governo Federal.
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Para ter acesso ao benefício, o segurado precisa comprovar 15 anos de trabalho em atividades rurais. Mulheres devem ter a partir de 55 anos de idade e homens 60. Na alteração da Reforma Previdenciária, surpreendentemente, não houve alteração nos requisitos.
Ainda assim, o governo listou as categorias que têm direito à aposentadoria:
– Empregados;
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– Contribuintes individuais, como diaristas na agricultura, pecuária ou pesca;
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– Trabalhadores avulsos e segurados especiais, como agricultores e pescadores artesanais, extrativistas vegetais, indígenas e quilombolas que trabalham na agricultura.
Contudo, a liberação é feita, assim como em outras profissões, por idade ou soma do tempo aposentadoria que efetivamente exerceu as atividades.
Como comprovar o trabalho rural para aposentadoria rural?
É necessário enviar documentos, incluindo a escritura da terra em que trabalhou e ter testemunhas que comprovem a atuação no ramo. Podem ser companheiros de trabalho, chefes, declarações oficiais, fotos e etc.