Instituto Nacional do Seguro Social abre o jogo com duas grandes vitórias aos trabalhadores em 2024
O INSS entregou a melhor notícia aos brasileiros com aposentadoria na casa dos 50 anos e um alto valor, que chega até a 8 mil aos trabalhadores em 2024.
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Segundo informações do UOL, em matéria do início de junho, a aposentadoria especial aos 55 anos já é uma realidade no Brasil, e o objetivo do Projeto de Lei Complementar 42 é fazer com que pessoas que trabalharam mais de 15 anos em condições insalubres e prejudiciais à saúde possam se aposentar até antes, aos 40. O projeto está em tramitação e será avaliado pelas comissões especiais da Câmara dos Deputados antes de seguir para a votação do Plenário.
Pode se aposentar nessas condições quem trabalha em condições insalubres e prejudiciais à saúde. A aposentadoria especial é concedida às pessoas que conseguem comprovar a exposição a agentes nocivos durante 15, 20 ou 25 anos de trabalho e quanto mais danoso, menor o tempo. A reforma da previdência prevê idades mínimas correspondentes de 55, 58 e 60 anos, o que está em vigor no país.
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Os beneficiados são os trabalhadores que atuam em condições especiais que prejudicam a saúde, incluindo aqueles expostos a agentes químicos, físicos e biológicos, ou atividades consideradas perigosas.
Necessário comprovar o tempo de exposição ao risco. Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador deve comprovar exposição permanente, não ocasional, a esses agentes durante pelo menos 15, 20 ou 25 anos.
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QUAL O TETO DA APOSENTADORIA ESPECIAL DO INSS?
O reajuste do INSS é realizado anualmente, levando em consideração a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Este índice é responsável por medir a variação do custo de vida médio de famílias brasileiras com renda de 1 a 5 salários mínimos. Para analisar a variação, é observado as despesas essenciais como transporte, alimentação e medicamentos.
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Segundo estudos recentes da Genial Investimentos, espera-se que o piso das aposentadorias alcance o valor de R$ 1.508,66, enquanto o teto do INSS pode chegar a R$ 8.092,54 em 2025. Esses valores superam as projeções feitas pelo governo, que estimava um salário mínimo em torno de R$ 1.502. O reajuste visa minimizar o impacto da inflação na renda dos aposentados e pensionistas.
A atualização anual dos benefícios do INSS feita hoje impacta de maneira desigual os valores recebidos entre aqueles que recebem o valor mínimo e os que estão em faixas superiores, próximas ou acima do teto.
