Duas grande viradas da Previdência Social atingem os brasileiros em 2024. Confira tudo sobre a aposentadoria na casa dos 50 anos e uma nova lei confirmada por Bonner no Jornal Nacional envolvendo o auxílio-doença
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um dos principais órgãos do Governo Federal, sendo o responsável pelo repasse das aposentadorias e pensões e benefícios previdenciários e assistenciais dos brasileiros. Dessa vez, falaremos sobre duas grandes vitórias do órgão que atinge os brasileiros com aposentadoria na casa dos 50 e nova lei crucial confirmada por William Bonner no Jornal Nacional.
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Acontece que, segundo o portal ‘Click Petróleo e Gás’, milhares de brasileiros comemoram a possibilidade de se aposentarem antecipadamente graças a modalidade de aposentadoria especial do INSS, que permite que trabalhadores de certas categorias deem adeus ao trabalho muito antes da idade mínima.
Para quem não sabe, a aposentadoria especial é a modalidade criada para a proteção da saúde de trabalhadores que enfrentam diversos riscos diariamente. Quem trabalha em ambientes com agentes nocivos (químicos, físicos ou biológicos) ou em áreas de alto risco tem direito a solicitar esse tipo de aposentadoria antecipada.
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Segundo a fonte, para ter direito à aposentadoria especial, é necessário cumprir alguns requisitos. Um dos principais é o tempo de contribuição ao INSS, que pode ser de 15, 20 ou 25 anos, dependendo do nível de exposição a riscos. A Reforma da Previdência de 2019 trouxe mudanças importantes na modalidade, como a necessidade de uma pontuação mínima, combinando idade e tempo de serviço.
Veja a pontuação de acordo com cada nível de risco
- Baixo risco: 86 pontos e 25 anos de contribuição
- Médio risco: 76 pontos e 20 anos de contribuição
- Alto risco: 66 pontos e 15 anos de contribuição
Após a Reforma da Previdência, as regras ficaram um pouco mais rígidas, onde aquele que começaram a trabalhar depois de 2019, é preciso ter uma idade mínima para solicitar a aposentadoria especial. Sendo 60 anos para atividades de baixo risco, 58 para médio risco e 55 para alto risco.
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Solicitação da aposentadoria especial
O processo para solicitar a aposentadoria especial é feito de forma digital, pelo site ou aplicativo Meu INSS. Podendo ser realizado da seguinte forma:
- Acesse a plataforma Meu INSS e faça login;
- Escolha a opção “Aposentadoria por Tempo de Contribuição”;
- Preencha os formulários necessários e anexe documentos que comprovem sua exposição a condições de risco;
- Acompanhe o processo e forneça informações adicionais, se solicitado.
Nova lei confirmada por Bonner no Jornal Nacional
No dia 01 de novembro do ano passado, William Bonner, na edição do Jornal Nacional daquela noite, cravou uma notícia surpreendente aos beneficiários do Benefício por Incapacidade Temporária (auxílio-doença) da Previdência Social. “O Ministério da Previdência Social e o INSS publicaram hoje (01) uma portaria com mudanças no auxílio-doença.” disse o âncora.
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Segundo Bonner, desde a publicação da portaria, o trabalhador afastado pode pedir para retornar ao trabalhado de forma antecipada, antes do fim do prazo do atestado, e sem a necessidade de realizar perícia médica. “O próprio beneficiário deve solicitar o fim do auxílio-doença na agência do INSS em que obteve o benefício, ou pelo telefone 135.”, explicou o apresentador.
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Outra mudança cravada pela portaria diz respeito a prorrogação automática do auxílio-doença a cada 30 dias, conforme a necessidade. “Segundo o INSS, as novas regras são temporárias para diminuir as filas. 624 mil pessoas aguardam perícia médica para conseguir o auxílio-doença.” finalizou Bonner.
O que é e para que serve o INSS?
O INSS desempenha um papel fundamental na administração dos pagamentos relacionados à aposentadoria e outros benefícios para os trabalhadores no Brasil. Ele atua como um órgão crucial para garantir a seguridade social dos brasileiros, oferecendo assistência financeira em várias situações, como aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, auxílio-doença, entre outros benefícios.
