Confira como funciona a aposentadoria que pode ser solicitada por trabalhadores aos 55 anos e que chega com o valor acima do normal. A modalidade é bastante famosa e você vai conferir todos os detalhes sobre ela aqui
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um dos órgãos mais importantes do Governo Federal. A autarquia gere a Previdência Social do Brasil, sendo a responsável pelo repasse de uma série de benefícios como aposentadorias, pensões, auxílios previdenciários e assistenciais. Por falar em aposentadoria, hoje falaremos sobre uma ótima notícia para quem tem 55 anos.
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Acontece que a Previdência Social disponibiliza uma série de modalidades de aposentadorias para os seus segurados. A mais comum e que todo mundo conhece, sem sombra de dúvidas, é a aposentadoria por idade + tempo de contribuição. Essa que atualmente está assim: Homens: 65 anos e 15 anos de contribuição. Mulheres: 62 anos e 15 anos de contribuição.
No entanto, existe a modalidade que oferta uma aposentadoria especial no INSS, onde os trabalhadores que preencham os requisitos podem se aposentar a partir dos 55 anos. Vale dizer que, segundo órgão, esse benefício é para os CLTs que atuaram em atividades consideradas prejudiciais à saúde ou à integridade física de forma integral.
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Segundo o ‘Monitor do Mercado’, a aposentadoria especial permite que os trabalhadores envolvidos em atividades insalubres ou perigosas se aposentem com menos tempo de contribuição. Sendo assim, para ter direito a essa modalidade do benefício em 2024, é necessário comprovar a exposição a agentes nocivos durante o período de atividade laboral.
Veja quais os tipos de atividades dão direito a essa aposentadoria:
- Exposição a químicos de risco elevado: Trabalhadores que lidam com substâncias como benzeno, chumbo, mercúrio, arsênio, sílica, entre outros.
- Serviços em mineração subterrânea: Mineiros e operadores de máquinas que trabalham em minas subterrâneas.
- Trabalhos com contato direto com amianto ou outras fibras nocivas: Profissionais da construção civil, mecânicos, bombeiros e outros que lidam com materiais perigosos.
- Ocupações com exposição a altas voltagens elétricas: Eletricistas e técnicos em eletricidade que trabalham com redes de alta tensão.
- Empregos na área de vigilância armada ou não: Vigilantes e seguranças que atuam com armas de fogo.
Vale destacar que, algumas atividades têm níveis de agentes insalubres ou periculosos mais prejudiciais do que outras, por isso as regras mudam.
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Segundo o portal ‘Gov.com’, é possível aposentar-se após cumprir 15, 20 ou 25 anos de contribuição, a depender do caso, bem como a idade, que varia de 55, 58 e 60. Além disso, o cidadão que vai requerer este benefício deve estar em dia com os seguintes requisitos:
- A exposição deve ser permanente, não habitual nem intermitente durante a jornada de trabalho;
- Mínimo de 180 meses de contribuição, para fins de carência.
Por fim, segundo o portal ‘Diego Ribeiro Advogado’, a aposentadoria especial não possui fator previdenciário, o que pode gerar um grande aumento salarial no benefício. Dessa forma, chegando com o valor acima do normal. Além de existirem Projetos de Leis que visam aumentar o valor de 60% + 2% ao ano após 15 ou 20 anos de atividade, para 100% da média das contribuições.
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Como Solicitar a Aposentadoria Especial?
- Agende um atendimento no INSS.
- Apresente os seguintes documentos: Documento de identificação com foto; CPF; Carteira de trabalho; Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT)
- Outros documentos que comprovem a exposição aos agentes nocivos
Lembrando que o processo pode ser complexo e demorado, por isso, é importante que você busque orientações com um advogado especialista na área previdenciária para te dar todo o auxílio necessário, e você conseguir a sua aposentadoria.
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QUANDO O INSS FOI FUNDADO?
O INSS, um dos principais órgãos do Governo Federal, voltado para aposentados e trabalhadores de carteira assinada, surgiu no dia 27 de junho de 1990. De acordo com o jornal O Globo, mais de 39 milhões de aposentados e pensionistas estão sendo agraciados com o benefícios da Previdência Social, neste ano de 2024.
