Aposentadoria disparada, novo salário mínimo e aumento que atinge milhões de brasileiros
A aposentadoria do INSS teve disparada em 2024, isso porque o salário mínimo teve aumento confirmado para esse ano.
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Como o INSS usa o salário base do pagamento sendo o valor do salário mínimo, então esse ano o valor tem sido de R$1.412.
Com tudo isso, o aumento do salário mínimo também culmina no aumento de algo a mais para os brasileiros.
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De acordo com informações do portal do Sebrae, a partir de janeiro desse ano, houve uma mudança no cenário financeiro para os Microempreendedores Individuais (MEI) no Brasil, devido ao aumento do salário mínimo para R$ 1.412. Essa alteração repercute nos impostos pagos à Receita Federal, especialmente na contribuição mensal do MEI.
Os novos valores estarão nos boletos a partir de 20 de fevereiro de 2024, referentes à competência de janeiro. Essa modificação é uma consequência da atualização do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI), que passa a incluir uma parcela vinculada à contribuição da Previdência Social (INSS), seguindo a variação anual do salário mínimo.
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Para o MEI, cujas contribuições e impostos são fixos, independentemente do faturamento, desde que este se mantenha dentro do limite anual de R$ 81 mil, a nova regra é aplicada. Em 2024, o valor do DAS-MEI variará entre R$ 71,60 e R$ 76,60, dependendo da natureza da atividade empreendedora, distribuído da seguinte maneira:
- Comércio e Indústria (R$ 71,60)
- Serviços (R$ 75,60)
- Comércio e Serviços (R$ 76,60)
Esse cálculo compreende a soma das tributações do INSS (correspondente a 5% do salário mínimo), Imposto Sobre Serviços – ISS (acrescido de R$ 5) e Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços – ICMS (acrescido de R$ 1).
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Vale ressaltar que o DAS-MEI representa a única obrigação financeira do Microempreendedor Individual, mesmo na ausência de atividade comercial. Em virtude do regime do Simples Nacional, a guia de pagamento engloba os impostos (ICMS e ISS) e a contribuição do INSS.
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O QUE É O INSS?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pelo pagamento da aposentadoria e demais benefícios aos trabalhadores brasileiros, com exceção de servidores públicos.
