Facilitado o acesso a vida dos brasileiros, o INSS agora está concedendo aposentadoria imediata para pessoas que possuem alguma dessas 15 doenças
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou recentemente a concessão imediata de aposentadoria para brasileiros diagnosticados com uma das 15 doenças mais prevalentes no país.
A medida visa garantir que os segurados que sofrem com essas condições de saúde, muitas vezes debilitantes, possam ter acesso ao benefício sem a necessidade de cumprir o tempo mínimo de contribuição.
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A nova regra promete impactar positivamente a vida de milhares de cidadãos, oferecendo um alívio financeiro em momentos de maior vulnerabilidade.
Segundo o Portal FDR, o INSS recentemente ampliou a lista de doenças que podem garantir a concessão da aposentadoria por invalidez, permitindo que mais segurados possam ter acesso a esse benefício.
Com essas mudanças, um maior número de pessoas poderá se beneficiar, desde que estejam cientes das novas normas estabelecidas.
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Aposentadoria por invalidez
Para que um segurado possa requerer a aposentadoria por invalidez junto ao INSS, ele deve passar por um processo rigoroso.
O requisito inicial é que o solicitante seja contribuinte da Previdência Social, o que se dá por meio de contribuições periódicas.
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Essas contribuições podem ser realizadas de diferentes formas, como por meio de descontos automáticos na folha de pagamento ou através da Guia da Previdência Social (GPS) para contribuintes individuais, além do Documento de Arrecadação Simplificada (DAS) para Microempreendedores Individuais (MEIs).
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Para aqueles que enfrentam condições debilitantes, este benefício é vital, muitas vezes dispensando o período de carência exigido para outras modalidades de aposentadoria.
A aposentadoria por invalidez é direcionada a pessoas que sofrem de doenças graves ou incapacitantes, sendo necessário comprovar a impossibilidade de retornar ao trabalho e a inviabilidade de reabilitação para outra função.
Uma segunda situação que permite a dispensa do período de carência ocorre quando o segurado é diagnosticado com uma doença grave, listada especificamente pelo Ministério da Saúde.
Doenças
- AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);
- Alienação mental;
- Cardiopatia grave;
- Cegueira (incluindo monocular);
- Contaminação por radiação;
- Doença de Paget em estágio avançado (Osteíte Deformante);
- Doença de Parkinson;
- Esclerose múltipla;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Fibrose cística (Mucoviscidose);
- Hanseníase;
- Nefropatia grave;
- Hepatopatia grave;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Tuberculose ativa.
É importante destacar que, embora essa lista tenha respaldo legal, outras doenças graves também podem justificar a dispensa do período de carência.
Por isso, é fundamental que cada caso seja avaliado individualmente por um advogado especializado em direito previdenciário.
Como acessar o Meu INSS?
Para acessar o Meu INSS, você pode seguir os seguintes passos:
- Acesse o site ou aplicativo: Vá para o site Meu INSS ou baixe o aplicativo Meu INSS no seu smartphone.
- Faça login: Utilize seu CPF e a senha cadastrada no portal Gov.br. Se ainda não tiver uma conta, você pode criar uma no próprio site do Gov.br.
- Navegue pelos serviços: Após o login, você terá acesso a diversos serviços, como consulta de benefícios, agendamento de perícias, extratos e muito mais.