Saiba tudo sobre uma lei do INSS em vigor com a tão sonhada aposentadoria na casa dos 50 anos e com mais de R$ 7 mil
Os beneficiários do INSS, o serviço responsável pelo pagamento mensal de valores previdenciários como a aposentadoria e outros serviços, receberam uma grande notícia. Desse modo, os trabalhadores devem comemorar bastante uma lei em vigor, sendo algo que promete encher os bolsos dos brasileiros.
As informações são exclusivas do portal UOL, que divulgou a notícia no dia 18 de junho deste ano. Agora, o time de especialistas em economia no TV Foco traz os detalhes de acordo com o que foi informado pelo portal com sua própria redação.
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Desse modo, é possível se aposentar na casa dos 50 anos com a aposentadoria especial. Os trabalhadores expostos a condições insalubres e prejudiciais à saúde podem conseguir o benefício.
Há um Projeto de Lei Complementar que quer trazer a aposentadoria aos 40 anos. A medida visa ajudar aqueles que trabalharam em situações semelhantes por mais de 15 anos. Ou seja, uma grande vitória aos milhões da classe trabalhadora.
Além disso, Fernando Zaccaro, advogado especialista em direito previdenciário, trouxe mais detalhes, dizendo:
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“O trabalhador deve comprovar que exerceu suas funções em condições especiais por um período mínimo especificado e atingiu a idade mínima de 55 anos”, destacou o advogado, que continuou:
“É essencial apresentar a documentação adequada para comprovar a exposição aos agentes nocivos. Que deve ser feita por meio de documentos fornecidos pela empresa, como o Perfil Profissiográfico Previdenciário [PPP]. E laudos técnicos emitidos por profissionais qualificados”, afirmou Zaccaro.
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Alerta importante
Ele também fez um alerta importante sobre a situação, afirmando:
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“Se o aposentado continuar trabalhando em atividades que o exponham aos agentes nocivos, sua aposentadoria será automaticamente cancelada a partir da data do retorno ao trabalho nessas condições”, concluiu ele.
Por fim, os trabalhadores também podem comemorar o valor do teto de contribuição do INSS. Em 2024 ele foi ajustado para R$ 7.786,02. Sendo assim, é a quantidade máxima que os beneficiários podem receber.
Clique aqui para saber mais a respeito do INSS.
Como consultar o benefício do serviço previdenciário?
De acordo com a Caixa, a consulta é feita na central de atendimento. Pelos números 111, ou 0800 726 0207, você consegue ter acesso. Todavia, no Aplicativo CAIXA Trabalhador é possível verificar a situação da parcela, a data da última prova de vida e o calendário de pagamentos ao beneficiário.
Conclusões finais
Por fim, os aposentados e pensionistas do INSS devem sempre se manter informados sobre as novidades e mudanças no serviço e buscar fontes confiáveis. Assim, é possível ficar por dentro de todos os comunicados e alertas do programa do governo.
