Consigo me aposentar pelo INSS sem contribuição? Informação é confirmada e você precisa saber
Você já se questionou se existe aposentadoria sem contribuição para o INSS? Essa é uma dúvida bastante comum, mas que é preciso esclarecer alguns aspectos essenciais.
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A aposentadoria é um assunto que preocupa muitos trabalhadores. Saber se é possível se aposentar sem nunca ter contribuído para o INSS é uma dúvida comum, especialmente entre aqueles que nunca tiveram carteira assinada ou trabalham como autônomos.
A primeira coisa que você deve entender é que a contribuição para o INSS é praticamente uma obrigação que todos os trabalhadores devem cumprir.
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Notas de dinheiro e aplicativo INSS (Foto: Reprodução / Internet)
De acordo com a própria Constituição Federal, a Previdência Social nada mais é que um sistema contributivo. Este, por sua vez, tem sua administração por parte do Instituto Nacional do Seguro Social, mais conhecido como INSS, em caso de trabalhadores da iniciativa privada.
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Certo, mas o que exatamente significa dizer que a Previdência Social é um sistema contributivo? Em suma, é o mesmo que afirmar que, para que se possa usufruir dos direitos do INSS, é necessário que a pessoa contribua com a Previdência Social, através das contribuições previdenciárias.
Existe aposentadoria sem contribuição?
Como você já deve ter imaginado, a resposta curta é não. Afinal de contas, para ter direito às aposentadorias do INSS, é necessário ter contribuído para o sistema.
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Sendo assim, essa contribuição pode ter sido feita de forma obrigatória, como no caso de trabalhadores com carteira assinada, ou de forma facultativa, como no caso de trabalhadores autônomos e donas de casa.
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INSS (Reprodução/Internet)
Mas isso não significa que quem nunca contribuiu para o INSS não tem direito a nenhuma forma de aposentadoria.
Na verdade, existem outras possibilidades para que uma pessoa não fique desamparada, por mais que nunca tenha contribuído. Falaremos isso no decorrer desse artigo.
