Aposentados e pensionistas do INSS comemoram a notícia divulgada sobre benefício e você precisa saber se tem direito
Como é do conhecimento de todos. o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é responsável pelo pagamento de uma série de benefícios sociais que são cedidos pelo Governo Federal.
E uma notícia, que traz consigo uma grande novidade, caiu como um verdadeiro presente param milhares desses segurados, como aposentados e pensionistas, nesta quarta-feira, (04/09), e se você se enquadra nos requisitos pode ter direito a receber!
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Muitos ainda nao sabem, mas segundo o Portal FDR, em meados de maio de 2023, o INSS foi notificado com uma nova determinação aonde o obrigava a se responsabilizar pelo pagamento avaliado em R$1,9 bilhão para muitos desses beneficiários.
Vale dizer que os benefícios geralmente pagos pela instituição é a aposentadoria, salário-maternidade, auxílio-acidente, auxílio-doença e o conhecido Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Por dentro do assunto
Esse pagamento cujo qual estamos citando é o equivalente à quitação referente à Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
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Apenas para que vocês entendam do que se trata, essas requisições são feitas por beneficiários que colocaram o Instituto na justiça por valores que são inferiores à 60 salários mínimos.
VALE DESTACAR QUE, apesar do martelo ter sido batido em maio, alguns pagamentos ainda estão sendo feitos. No total, 118.634 cidadãos que precisaram colocar o INSS na justiça e tiveram as suas causas GANHAS, já passaram a receber o valor acordado.
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Mas, apesar da quantidade de pessoas, apenas 92.133 processos foram vencidos. Ou seja, as mesmas pessoas porém com problemas diversos apontados.
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O que faço para conseguir?
Para conseguir receber esse valor, todo o processo PRECISA estar finalizado com a justiça e a sentença DEVIDAMENTE iniciada.
Além disso, segundo o Portal Folha de São Paulo, a ordem de pagamento deve ter sido emitida pelo juiz em alguma data do mês de maio de 2023.
Os pagamento estão sendo realizados desde junho deste ano por meio de bancos: Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
O valor devido cai diretamente conta do segurado após a liberação feita pelo TRF (Tribunal Regional Federal). Os tribunais abrem contas no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal em nome do beneficiário ou de seu advogado para executar o deposito.
Esta etapa de abertura de contas é chamada de processamento. A consulta para saber se tem direito é feita no site do TRF de sua região. Em São Paulo e Mato Grosso do Sul, por exemplo, o cidadão pode consultar o site do TRF-3 (Tribunal Regional da 3ª Região).
Têm direito aos atrasados os segurados que processaram o INSS e ganharam a ação, sem possibilidade de recurso.
MAS ATENÇÃO! É preciso que o processo seja de até 60 salários mínimos, pois atrasados com valores maiores viram precatórios, que têm um outro sistema de pagamento, com liberação em apenas um lote por ano.
Como faço para consultar?
Como mencionamos acima, alguns pagamentos ainda estão sendo efetuados e para consultar o direito ao benefício basta seguir os passos abaixo:
- Acesse o portal do Tribunal Regional Federal do seu estado
- Clique na seção de Precatórios/RPV
- Informe os dados, como nome da pessoa que é dona da RPV ou do advogado.
Vale destacar que a consulta também pode ser realizada pelo número do processo.
