Aposentados, lista de doenças e mais: 3 grupos que estão livres de pagar o Imposto de Renda em 2025
27/01/2025 às 15h40
![Imagem PreCarregada](https://statics.otvfoco.com.br/2025/01/Ilustracao-Imposto-de-Renda-150x79.jpg)
Três grupos estão livres do Imposto de Renda de 2025
De fato, com a chegada de 2025, muitos brasileiros começam a se preparar para declarar o Imposto de Renda deste ano.
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No entanto, nem todos trabalhadores sabem quais grupos estão isentos da obrigação de pagar o tributo.
Nesta segunda-feira, 27, vamos detalhar três grupos que estão livres de pagar o Imposto de Renda, incluindo aposentados e pensionistas com doenças graves, além daqueles que têm rendimentos abaixo da faixa de tributação.
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Aposentados e pensionistas
A Lei 7.713/1988 assegura a isenção do Imposto de Renda sobre os rendimentos de aposentadoria, pensão por morte e reforma para pessoas diagnosticadas com doenças graves.
De acordo com apurações do TV Foco e informações do portal E-Investidor, o contribuinte deve se enquadrar em três requisitos:
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- Ser aposentado, pensionista ou militar na reserva ou reforma;
- Ter uma das doenças graves listadas na Lei 7.713/88;
- Apresentar um laudo médico oficial que comprove a doença.
![Idosos(Foto: Canva)](https://statics.otvfoco.com.br/2024/12/Idosos-966x483.jpg)
Doenças
A lei estabelece que 16 doenças garantem a isenção do Imposto de Renda, de acordo com informações da Receita Federal. São elas:
- AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);
- Alienação Mental (transtornos psiquiátricos graves com perda da capacidade de discernimento);
- Cardiopatia Grave (doenças cardíacas em estágio avançado);
- Cegueira (inclusive monocular);
- Contaminação por Radiação;
- Doença de Paget em estágio avançado (Osteíte Deformante);
- Doença de Parkinson;
- Esclerose Múltipla;
- Espondiloartrose Anquilosante (doença inflamatória que afeta a coluna vertebral);
- Fibrose Cística (Mucoviscidose);
- Hanseníase;
- Nefropatia Grave (doenças graves dos rins);
- Hepatopatia Grave (doenças hepáticas avançadas);
- Neoplasia Maligna (câncer);
- Paralisia Irreversível e Incapacitante;
- Tuberculose Ativa.
Documentos necessários
Além de atender às condições estabelecidas pela lei, o cidadão deve apresentar os seguintes documentos:
- Laudo médico pericial oficial, preferencialmente emitido pelo serviço médico da fonte pagadora;
- Caso o laudo seja emitido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ele deve ser assinado por um médico concursado;
- Documento que comprove a aposentadoria, pensão ou reforma.
Além disso, o laudo médico não precisa ser renovado anualmente, mas deve conter informações detalhadas sobre a doença.
Isenção do Imposto de Renda para rendimentos
A equipe econômica do governo deve propor o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, de R$ 2.824 para R$ 3.036, este ano.
O objetivo dessa mudança é manter a isenção para quem recebe até dois salários mínimos, que foi reajustado para R$ 1.518 no início de 2025.
Embora ainda não haja informações oficiais, o ministro Fernando Haddad reforçou que a orientação do presidente Lula é manter a isenção para rendimentos de até dois salários mínimos.
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Quando começa o Imposto de Renda de 2025?
Por fim, o prazo para o envio das declarações do Imposto de Renda de 2025 está previsto para ocorrer entre 17 de março e 31 de maio.
Considerações finais
Em resumo, aposentados, pensionistas com doenças graves e pessoas com rendimentos abaixo da faixa de isenção estarão livres de pagar o Imposto de Renda em 2025.
Vej mais informações sobre o Imposto de Renda, clique aqui.
![http://www.otvfoco.com.br/wp-content/uploads/2015/05/Daniela-Mercury.jpg](https://statics.otvfoco.com.br/2024/01/Aplicativo-da-Receita-Federal-1024x512.jpg)
Autor(a):
Giovana Misson
Eu sou Giovana Misson, jornalista por formação pela Universidade Mackenzie de São Paulo. Criadora de conteúdo digital e redatora sobre o mundo das celebridades desde 2019. Já trabalhei em assessoria de imprensa, local em que cuidei de marcas de peso e por redações focadas no entretenimento. Sou apaixonada por moda, beleza, música, séries e nunca perco uma fofoca. Faço matérias focadas em programas de televisão e sobre o cotidiano dos famosos. Email: giovana.misson@otvfoco.com.br