Aposentados, lista de doenças e mais: 3 grupos que estão livres de pagar o Imposto de Renda em 2025

27/01/2025 às 15h40

Por: Giovana Misson
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Ilustração Imposto de Renda (Fotos: Reproduções / Internet / Canva)

Três grupos estão livres do Imposto de Renda de 2025

De fato, com a chegada de 2025, muitos brasileiros começam a se preparar para declarar o Imposto de Renda deste ano.

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No entanto, nem todos trabalhadores sabem quais grupos estão isentos da obrigação de pagar o tributo.

Nesta segunda-feira, 27, vamos detalhar três grupos que estão livres de pagar o Imposto de Renda, incluindo aposentados e pensionistas com doenças graves, além daqueles que têm rendimentos abaixo da faixa de tributação.

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Aposentados e pensionistas

A Lei 7.713/1988 assegura a isenção do Imposto de Renda sobre os rendimentos de aposentadoria, pensão por morte e reforma para pessoas diagnosticadas com doenças graves.

De acordo com apurações do TV Foco e informações do portal E-Investidor, o contribuinte deve se enquadrar em três requisitos:

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  • Ser aposentado, pensionista ou militar na reserva ou reforma;
  • Ter uma das doenças graves listadas na Lei 7.713/88;
  • Apresentar um laudo médico oficial que comprove a doença.
Idosos(Foto: Canva)
Idosos (Foto: Canva)

Doenças

A lei estabelece que 16 doenças garantem a isenção do Imposto de Renda, de acordo com informações da Receita Federal. São elas:

  • AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);
  • Alienação Mental (transtornos psiquiátricos graves com perda da capacidade de discernimento);
  • Cardiopatia Grave (doenças cardíacas em estágio avançado);
  • Cegueira (inclusive monocular);
  • Contaminação por Radiação;
  • Doença de Paget em estágio avançado (Osteíte Deformante);
  • Doença de Parkinson;
  • Esclerose Múltipla;
  • Espondiloartrose Anquilosante (doença inflamatória que afeta a coluna vertebral);
  • Fibrose Cística (Mucoviscidose);
  • Hanseníase;
  • Nefropatia Grave (doenças graves dos rins);
  • Hepatopatia Grave (doenças hepáticas avançadas);
  • Neoplasia Maligna (câncer);
  • Paralisia Irreversível e Incapacitante;
  • Tuberculose Ativa.

Documentos necessários

Além de atender às condições estabelecidas pela lei, o cidadão deve apresentar os seguintes documentos:

  • Laudo médico pericial oficial, preferencialmente emitido pelo serviço médico da fonte pagadora;
  • Caso o laudo seja emitido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ele deve ser assinado por um médico concursado;
  • Documento que comprove a aposentadoria, pensão ou reforma.

Além disso, o laudo médico não precisa ser renovado anualmente, mas deve conter informações detalhadas sobre a doença.

Isenção do Imposto de Renda para rendimentos

A equipe econômica do governo deve propor o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, de R$ 2.824 para R$ 3.036, este ano.

O objetivo dessa mudança é manter a isenção para quem recebe até dois salários mínimos, que foi reajustado para R$ 1.518 no início de 2025.

Embora ainda não haja informações oficiais, o ministro Fernando Haddad reforçou que a orientação do presidente Lula é manter a isenção para rendimentos de até dois salários mínimos.

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Fernando Haddad no Estúdio I (Foto: Reprodução / Globo)

Quando começa o Imposto de Renda de 2025?

Por fim, o prazo para o envio das declarações do Imposto de Renda de 2025 está previsto para ocorrer entre 17 de março e 31 de maio.

Considerações finais

Em resumo, aposentados, pensionistas com doenças graves e pessoas com rendimentos abaixo da faixa de isenção estarão livres de pagar o Imposto de Renda em 2025.

Vej mais informações sobre o Imposto de Renda, clique aqui.

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Aplicativo do Imposto de Renda (Foto: Reprodução / Marcos Serra / G1)

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Autor(a):

Eu sou Giovana Misson, jornalista por formação pela Universidade Mackenzie de São Paulo. Criadora de conteúdo digital e redatora sobre o mundo das celebridades desde 2019. Já trabalhei em assessoria de imprensa, local em que cuidei de marcas de peso e por redações focadas no entretenimento. Sou apaixonada por moda, beleza, música, séries e nunca perco uma fofoca. Faço matérias focadas em programas de televisão e sobre o cotidiano dos famosos. Email: giovana.misson@otvfoco.com.br

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