Aposentados e pensionistas estão em festa HOJE (13) com EXCELENTE notícia confirmada do INSS

A reforma previdenciária de 2019, implementada por meio da Emenda Constitucional 103, trouxe importantes alterações nas regras de acumulação de benefícios previdenciários no Brasil.

Essas mudanças tiveram repercussões significativas na vida daqueles que buscam acumular diferentes auxílios provenientes da Previdência Social, como aposentadorias e pensões por morte. Portanto, é essencial compreender as configurações atuais permitidas pelo INSS quanto à acumulação de benefícios.

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INSS (Reprodução/Internet)

Muitos beneficiários se encontram incertos quanto à possibilidade de acumular proventos do INSS, e essa incerteza é compreensível, considerando a complexidade da legislação previdenciária e as constantes mudanças nas regras. Dentro das normativas impostas pela reforma da previdência de 2019, a legislação atual permite a coexistência de apenas determinados tipos de benefícios. As combinações admitidas incluem:

1. Pensão por morte com aposentadoria: É permitida a acumulação de uma pensão por morte com uma aposentadoria. Isso acontece quando uma pessoa é beneficiária de uma aposentadoria própria e, após o falecimento de um familiar, torna-se beneficiária de uma pensão por morte.
2. Duas aposentadorias: A acumulação de duas aposentadorias é permitida, desde que essas aposentadorias sejam originárias de regimes previdenciários distintos. Isso significa que um beneficiário pode receber simultaneamente uma aposentadoria do INSS e outra de um regime próprio de previdência, como o de um município.

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É importante observar que, devido à extensa variedade de benefícios oferecidos pelo INSS, algumas combinações não são permitidas.

INSS (Reprodução/Internet)

Portanto, entender quais benefícios podem ser acumulados e sob quais circunstâncias é essencial para os segurados da Previdência Social. Para obter informações precisas sobre suas opções e direitos, recomenda-se consultar o INSS ou buscar orientação de um profissional especializado em previdência social.

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As mudanças nas regras previdenciárias têm impacto direto na vida dos beneficiários, e o conhecimento das possibilidades de acumulação de benefícios de acordo com a legislação vigente é fundamental para garantir o acesso aos direitos de forma adequada e transparente.

Como consultar o benefício?

Fonte: Jornal Contábil.