Aposentados do INSS podem receber até 65% de desconto na conta de luz e mais 50% em produto indispensável na rotina
Com o aumento médio de 5,6% na conta de luz neste ano de 2023, é natural que os consumidores busquem maneiras de economizar em suas contas de luz, afim de obter um abatimento no fim do mês dessa despesa tão necessária.
Ainda mais quanto aos aposentados do INSS, que como bem sabemos, nem sempre conseguem suprir todas as suas necessidades com o que ganham por meio do benefício.
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Mas vocês sabiam que esse grupo de brasileiros conseguem abatimentos e descontos que vão até 65% na conta de luz e ainda 50% em um produto essencial, principalmente para eles.
Se você está surpreso com essa informação, leia essa matéria completa e descubra todos os descontos que é direito e muitos nem fazem ideia.
Conta de luz mais barata
Graças ao programa Tarifa Social de Energia do Governo Federal que oferece desconto na fatura de energia, proporcional ao consumo, aposentados do INSS bem como pessoas que se enquadram nos requisitos, conseguem até 65% de desconto na conta de luz.
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Dessa forma, as concessionárias, permissionárias e empresas que prestam serviços de distribuição de energia elétrica devem aplicar, obrigatoriamente, essa dedução para os beneficiários.
De acordo com o portal O Dia, o desconto aplicado pelo programa existe desde o ano de 2002, com a sanção da Lei 14.438.
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Mas, o assunto voltou a ser pauta, pois a Lei 14.203/2021, que começou a valer no ano de 2022, obriga o Poder Executivo e as empresas a incluírem automaticamente os beneficiários que se enquadram na Tarifa Social de Energia.
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Ou seja, não precisa mais ocorrer a solicitação do beneficiário.
Mas, para que o Poder Executivo e as empresas tenham acesso às informações, os beneficiários devem estar com o cadastro único atualizado. Para ter direito ao desconto, a renda mensal per capita deve ser de até meio salário-mínimo.
Também têm direito aquelas famílias que possuem membros de Benefício de Prestação Continuada- BPC. O BPC é pago para pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos, com renda mensal de até um quarto de salário-mínimo.
Os consumidores da subclasse Residencial Baixa Renda são beneficiados com a isenção do custeio da Conta de Desenvolvimento Energético- CDE e do Custeio de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica- PROINFA.
Descontos gradativos
Além disso, há os descontos de acordo com os KW/h consumidos:
– de 0 a 30 KW/h: desconto de 65%;
– de 31 a 100 KW/h; desconto de 40%
-de 101 a 220 KW/h; desconto de 10%
– a partir 221 KW/h: sem desconto
Caso você se enquadre nos requisitos citados acima e esteja com o cadastro único atualizado, você será inserido automaticamente para receber o desconto na conta de luz.
Mas, se você não possui o cadastro único, basta ir até um Centro de Referência de Assistência Social– CRAS e fazer a inscrição.
Qual outro produto aposentados do INSS tem direito a descontos?
Além da conta de luz, um outro produto muito utilizado pela população, principalmente entre os aposentados do INSS, poderão ser vendidos com desconto obrigatório à classe e pode chegar até 50% de abatimento
De acordo com o portal O Antagonista, o Senado, nesta última quarta feira (13), colocou em pauta o Projeto de Lei que estabelece desconto de 50% em medicamentos para aposentados e pensionistas que recebem até o limite estabelecido pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
O desconto nos medicamentos para aposentados seria subsidiado pelo governo federal. Vale destacar que o texto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ainda no ano de 2019, mas acabou sendo arquivado ao final da legislatura, antes de ser votado em plenário, apesar de ter recebido recurso.
Agora, em 2023, o projeto foi desarquivado a pedido do autor, o Senador Paulo Paim (PT-RS).
Essa proposta busca alterar a Lei Orgânica da Saúde e manter duas ações já presentes no Programa Farmácia Popular do Sistema Único de Saúde (SUS): fornecimento gratuito de medicamentos e subsídios para a compra desses produtos com base em critérios epidemiológicos.
Além disso, o projeto cria uma terceira modalidade, permitindo que aposentados com renda mais baixa possam adquirir qualquer remédio prescrito com um desconto de 50% em relação ao preço de referência.
O parecer da CAS sobre o projeto foi elaborado pela ex-senadora Mailza Gomes. Caso aprovado, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.
