Os aposentados e alguns beneficiários do INSS não precisam pagar 4 dívidas por esse motivo
Há 4 dívidas que os idosos não precisam pagar e que os beneficiários do INSS estão soltando fogos com o livramento e você precisa estar por dentro de todas as novidades, para não perder nenhum benefício.
Diante de um cenário em que milhões de brasileiros estão endividados, os aposentados e também os pensionistas e beneficiários do BPC não precisam pagar alguns de seus saldos devedores.
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De acordo com o portal ‘Jornal JF’, a Lei do Superendividamento tem como objetivo proteger as pessoas ou famílias que estão com um acúmulo excessivo de dívidas e que não vislumbram algum tipo de solução para o problema.
A Lei do Superendividamento é para um grupo específico de pessoas (Reprodução: Internet)
Se encaixam nesse cenário aqueles que não possuem uma renda suficiente, que acumulam as dívidas por conta das necessidades básicas, como alimentação e moradia, e também ter agido de boa-fé ao contrair as dívidas.
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Esse último quesito é um dos mais importantes, já que aqueles que acumulam dívidas com a intenção de não serem pagas, não receberão a proteção disponibilizada pela Lei do Superendividamento.
Aposentados do INSS que estão dentro da lei proposta estão livres de algumas dívidas (Reprodução: Internet)
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Essa proteção tem como foco principal os idosos, analfabetos, enfermos ou que estão em situação de vulnerabilidade, e em casos em que as dívidas estão ligadas ao consumo e associadas a entidades financeiras, não precisam ser pagas pelos aposentados.
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Ainda segundo o portal ‘Jornal JF’, os aposentados do INSS que estão protegidos por essa lei e que estão com débitos já vencidos ou prestes a vencer sobre a conta de água, luz, telefone, gás, boletos e carnês de consumo, empréstimos com bancos e crediários não precisam ser pagos.
A conta de água é uma que se encaixa na Lei do Superendividamento (Reprodução: Internet)
Quais dívidas não estão inclusas nesse processo?
As dívidas que não estão protegidas por essa lei são:
- impostos e demais tributos;
- multas de trânsito;
- pensão alimentícia em atraso;
- financiamento imobiliário;
- crédito rural;
- produtos e serviços de luxo.
