Saiba detalhes segunda-feira (8), sobre toda a verdade sobre a libertação do 14º salário do INSS, que milhares de brasileiros aguardam de forma ansiosa
Nesta segunda-feira (8), a discussão em torno do pagamento do 14° salário para aposentados e pensionistas do INSS em 2024 chega a uma conclusão: não acontecerá neste ano.
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Para quem não sabe, o PL 4367/2020, que propunha a criação do 14° salário de forma excepcional para os anos de 2020 e 2021, foi uma pauta amplamente discutida, especialmente na campanha do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), mas agora enfrenta obstáculos intransponíveis.
Logo de início, o projeto buscava fornecer apoio financeiro adicional durante a crise gerada pela pandemia de Covid-19. A proposta consistia em conceder o 14° salário aos aposentados e pensionistas que recebem até dois salários mínimos anualmente.
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Para aqueles que recebem valores acima desse limite, o abono extra seria calculado com base na diferença entre o salário mínimo vigente e o teto do regime geral da previdência social, limitado a dois salários mínimos.
Mas, é importante ressaltar que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), retirou a proposta de pauta em junho de 2022, encaminhando-a para análise de uma Comissão Especial, reiniciando o processo de tramitação. Ainda assim, a proposta enfrentou dificuldades devido ao seu peso orçamentário e à falta de previsão no orçamento anual para cobrir esse pagamento extra em 2024, apesar da garantia do pagamento do 13° salário aos beneficiários do INSS.
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O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, expressou a complexidade da implementação do 14° salário, destacando a dificuldade devido ao alto custo envolvido: “O 14° é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta.”
Assim, a decisão final é que o pagamento do 14° salário do INSS em 2024 não ocorrerá, encerrando as especulações e discussões em torno desse benefício adicional para aposentados e pensionistas.
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Quais são as notícias mais recentes a respeito do 14° salário do INSS?
As informações mais recentes divulgadas pelo portal do Senado, dão conta de que existe uma proposta idêntica na Câmara dos Deputados (PL 4367/2020), mas ainda não foi aprovada, ou seja, ainda não vale como lei, o que vai acontecer depois que deputados e senadores votarem a matéria legislativa. Para acompanhar a proposta, acesse a página da Câmara dos Deputados: PL 4367/2020.
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