Aprovada por Lula e confirmação de Tebet: Nova lei da poupança está em vigor na Caixa e atinge milhões

A nova lei foi sancionada pelo presidente Lula e confirmada pela ministra Simone Tebet, atingindo milhões de brasileiros em cheio

Tido como um dos maiores bancos do Brasil, a Caixa Econômica Federal se destaca em território nacional e possui milhões de clientes. A companhia, vale dizer, é a grande responsável pelo pagamento dos programas sociais do Governo Federal.

E por falar nisso, uma nova lei histórica sancionada por Lula e confirmada por Tebet, atingiu em cheio a poupança. Estamos falando sobre o programa Pé-de-Meia, sancionado pelo presidente em janeiro de 2024.

O novo programa que já está em vigor, chega para incentivar a permanência dos jovens na escola, combater a evasão escolar e baixar a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho.

“A partir de agora, deste ano, do ano 2024, os nossos jovens do ensino público que estão no CadÚnico vão poder continuar a estudar, porque não vão ter que fazer uma escolha triste entre estudar ou trabalhar e colocar comida dentro de casa”, comentou a Ministra do Planejamento, Simone Tebet, durante a cerimônia do programa.

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FUNCIONAMENTO DO PÉ-DE-MEIA

Como forma de incentivo aos estudantes de baixa renda na conclusão do ensino médio, o programa é voltado para os jovens de famílias inscritas no Cadastro Único e Bolsa Família. Vale frisar que, os valores são depositados em uma conta aberta no nome do estudante, podendo ser até mesmo a poupança social digital da Caixa.

Segundo o Correio Braziliense, o programa Pé-de-Meia vai pagar R$ 9,2 mil aos alunos que completarem a etapa do ensino médio, que dura 3 anos. Os jovens precisam ter entre 14 e 24 anos. Além disso, é válido frisar que a prioridade é para os estudantes que integram famílias do Bolsa Família.

PAGAMENTO

O incentivo do governo Lula pago pela CAIXA garante R$ 200 mensais aos estudantes, valor esse que pode ser sacado a qualquer hora, além de R$ 1.000 no fim de cada ano concluído. Os valores de conclusão de cada ano só podem ser retirados depois do aluno se formar no ensino médio.

Vale dizer que, o início do pagamento se deu com o incentivo-matrícula, de R$ 200, pago entre os dias (26) de março e (07) de abril. Desde então, as parcelas tem sido pagas no mesmo valor de forma mensal.

Todavia, neste mês de julho, o MEC suspendeu os pagamentos do programa por conta das férias escolares. Acontece que, com as aulas pausadas, fica impossível verificar a frequência escolar dos estudantes e garantir o uso correto do dinheiro, segundo o portal FDR.

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Como é pago o Pé-de-Meia?

Além de dez parcelas de incentivo e depósitos anuais, existe ainda o adicional de R$ 200 para quem participa do Enem. Assim, os valores com a nova lei da poupança chegam a R$ 9.200 por aluno.

• 1ª ano do ensino médio: R$ 200 para a efetivação da matrícula + R$ 1.800 para frequência escolar (divido em 9 parcelas) + R$ 1.000 em caso de aprovação;
• 2ª ano do ensino médio: R$ 200 para a efetivação da matrícula + R$ 1.800 para frequência escolar (divido em 9 parcelas) + R$ 1.000 em caso de aprovação;
• 3ª ano do ensino médio: R$ 200 para a efetivação da matrícula + R$ 1.800 para frequência escolar (divido em 9 parcelas) +R$ 200 para participação no ENEM + R$ 1.000 em caso de aprovação.