Todos precisam saber detalhes sobre o novo auxílio que cairá como um verdadeiro presente para muitos em 2024
Com o ano de 2023 chegando ao fim, muitos já estão com as expectativas ao todo vapor para 2024, no que diz respeito a um novo auxílio.
Sendo aprovado por Lula, simplesmente, um novo auxílio de R$ 1 mil chega em 2024 para tirar milhões de brasileiros do aperto e vocês irão saber de todos os detalhes agora. Vamos conferir?
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Sem mais delongas, de acordo com informações do portal UOL, o governo federal editou Uma medida provisória (MP) que cria um programa de bolsas para alunos do ensino médio de baixa renda.
Dessa forma, é importante salientar que o novo auxílio tem como principal objetivo de incentivar a permanência escolar e combater o abandono.
Assim, ainda conforme o divulgado pela fonte, a MP cria ainda um fundo privado de financiamento dessas poupanças, que poderá ser abastecido pelo governo federal no valor de até R$ 20 bilhões.
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“Propõe-se que o Programa seja gerido pelo Ministério da Educação, e que seja operacionalizado financeiramente por meio de um fundo privado criado pela Caixa Econômica Federal com participação da União e de outros cotistas, pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado”, registra o texto, que expõe os motivos para a criação da MP, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
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“A presente medida provisória acrescenta a participação do Ministério da Fazenda na definição de aplicação dos valores recebidos e nas decisões que envolvam o citado fundo”, diz.
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Quais são os requisitos para participar do novo programa do Governo?
É importante salientar que o benefício será concedido a alunos de escolas públicas inseridos no Cadastro Único (CadÚnico), que atenda aos seguintes requisitos:
- frequência escolar;
- aprovação ao fim do ano letivo;
- matrícula no ano seguinte, quando for o caso; participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para a etapa do ensino médio;
- e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Assim, por fim, é válido dizer ainda que a ideia inicial da medida é garantir cerca de R$ 1 mil por ano aos estudantes, mas esse valor ainda está sob análise.
