CHEGA DE PERDER!

Atacadão, Assaí e mais: Nova lei anunciada aos mercados obriga DEVOLUÇÃO do seu dinheiro por 2 atitudes

31/08/2024 às 1h29

Por: Lucas Brito
Imagem PreCarregada
O Atacadão está entre os maiores supermercados do país (Foto: Divulgação)

Uma nova ordem está em andamento no Congresso, podendo garantir mudanças nos direitos do consumidor que se sentir enganado na hora das compras

Em 2024, um estudo da Abras revelou que o Assaí e o Atacadão, que faz parte do Grupo Carrefour, estão entre os principais supermercados do Brasil. O faturamento, claro, é bilionário diante da alta demanda de clientes no país.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Porém, para que continuem funcionando, todos eles seguem as regras que estão no Código de Defesa do Consumidor. E, muito em breve, as páginas podem aumentar, como aponta um novo Projeto de Lei que já está em andamento.

Na grande parte das residências, assim que o salário cai na conta, as principais preocupações para a maioria dos brasileiros são a conta de luz e o valor que ficará para o supermercado. Com a instabilidade nos preços, o tema é sempre uma questão entre as famílias.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Mas, ainda que seja uma atividade indispensável do cotidiano, algumas informações sobre a ida às compras acabam passando batidas. Na pressa, muita gente pega até os produtos sem ao menos olhar para a data de validade e, sem saber como recorrer, acaba saindo no prejuízo.

Atacadão, Assaí, Projeto de Lei
Projeto de Lei propõe nova regra aos supermercados (Foto: Divulgação)

Segundo o Portal da Câmara dos Deputados, um novo Projeto de Lei, numerado 495/23, propõe assegurar ao consumidor, pelo menos, 2 ações, sem que haja questionamentos. A primeira, é o direito de troca ou gratuidade nos produtos com prazo de validade vencido.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Já a outra, é sobre a diferença de preço entre o ofertado na loja e o cobrado no caixa. “Em todos os casos, não sendo possível o fornecimento de produto idêntico, poderão escolher entre um produto equivalente ou receber o reembolso dos valores pagos”, diz um dos trechos.

De acordo com a publicação, o autor da proposta, o deputado Duarte, do PSB, teve a iniciativa a partir das regras firmadas pelo Procon do Maranhão, junto com a AMASP, em 2015. Agora, o projeto vem sendo analisado, propondo também cartazes de divulgação sobre essa regra.

LEIA TAMBÉM:

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

“Com a aprovação, esperamos que o consumidor possa fazer valer seu direito no ato em que percebe a violação do mesmo. Dessa maneira, será possível solucionar eventuais problema sem que necessite ingressar com uma ação judicial ou administrativa”, disse o político.

Assaí, Atacadão
Assim como o Atacadão, o Assaí também está entre os principais do Brasil (Foto: Divulgação)

O que é um Projeto de Lei?

Para quem não sabe, são ideias que surgem com propósitos de interesses sociais e institucionais. Depois disso, elas são documentadas e debatidas pelo poder público para saber se, de fato, devem ser transformadas em regras, sejam municipais, estaduais ou federais.

Assaí
Atacadão
Destaque
Projeto de Lei

Autor(a):

Lucas Brito é um jornalista que ama conversar sobre tudo, mas em especial sobre música, culturas, teorias e boas histórias. Seu maior objetivo é conseguir se tornar um grande comunicador e ter espaço para tratar de assuntos sociais que considera importantes, além de poder opinar sobre a ficção, como séries e novelas. Email: [email protected]

Utilizamos cookies como explicado em nossa Política de Privacidade, ao continuar em nosso site você aceita tais condições.