Tente não se impactar ao saber tudo sobre o pacote de isenções aos brasileiros 60+
Sem dúvidas, o ano de 2024 já iniciou com ótimas notícias aos brasileiros, inclusive, no que diz respeito a isenções aos idosos.
Dessa forma, com direito a nada mais, nada menos que até R$1903 por mês e mais 3 isenções, vocês irão saber agora detalhes sobre o pacote com presentões que chega para salvar o bolso de idosos 60+ em 2024. Vamos conferir?
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Pois bem, sem mais delongas, vamos então direto ao assunto. As informações são do portal Revista dos Benefícios.
De acordo com o que foi divulgado pela fonte, a partir dos 60 anos, de acordo com a Lei Federal 10.741/2003, conhecida como “Estatuto do Idoso”, os idosos passam a contar com diversos benefícios.
Assim, para quem não sabe, um dos benefícios se trata do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que para quem não sabe, é um direito garantido pela Constituição Federal que assegura um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos que comprovem não possuir meios de se manter por conta própria ou de receber ajuda de sua família.
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Quais são os benefícios dos idosos?
Além disso, é muito importante falar também que os idosos com 65 anos ou mais são isentos do Imposto de Renda (IR) sobre os rendimentos de aposentadoria e pensão, até o valor de R$ 1.903,98 por mês.
Inclusive, estamos falando dos rendimentos, incluindo os pagos por previdência privada.
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É importante salientar ainda que essa isenção não exclui a isenção geral existente para todos os contribuintes, ou seja, os idosos podem ter um valor mensal de até R$ 3.807,96 de rendimentos isentos, desde que pelo menos metade desse valor seja proveniente de aposentadoria e pensão.
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E as notícias não param por aí. Ainda de acordo com o que foi divulgado pela fonte, o direito à isenção no transporte público é garantido aos idosos a partir dos 65 anos, de acordo com o artigo 39 do Estatuto do Idoso.
Quer saber mais? Os idosos com 60 anos ou mais, de acordo com o Estatuto do Idoso, também tem o direito de receberem medicamentos gratuitos, especialmente os de uso continuado.
Ou seja, em pleno 2024, é notícia que não acaba mais no que diz respeito aos benefícios dos idosos.
