Atenção: 14º salário do INSS tem nova confirmação em 2024 e essa é a lista de beneficiários que tem direito

Confira nesta matéria tudo sobre as novidades envolvendo o 14° salário do INSS aos beneficiários da Previdência Social. Um novo anúncio feito pelo Senado Federal deu o que falar. Confira tudo a seguir

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) é a autarquia do Governo responsável por gerir a seguridade social do país, garantindo os benefícios previdenciários e assistenciais aos brasileiros. Vale dizer que, há alguns anos, um assunto que não para de rondar o órgão é sobre um 14° salário voltado aos aposentados. Inclusive, hoje, falaremos sobre tudo envolvendo esse abono.

Durante a pandemia de Covid-19, em 2020, surgiu um Projeto de Lei (PL) que instituía um 14° salário, mediante aprovação. No entanto, essa era apenas uma medida emergencial proposta por conta da crise no período. Segundo as informações do portal ‘O Globo’, naquela época, houve diversos obstáculos ao longo da tramitação da proposta, bem como a ausência de apoio político.

Entenda o 14° salário do INSS

Bom, o Projeto de Lei 4367/20 visava a liberação em dobro (2020 e 2021) do 13º salário pago a segurados e dependentes da Previdência Social, conforme o exposto pela Câmara dos Deputados. O décimo quarto salário do INSS, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), era de fato uma luz no fim do túnel para os beneficiários que receberam o abono anual antecipado naquele período.

“Os valores recebidos como abono anual [13º salário] por aposentados e pensionistas são elementos muito importantes na dinâmica econômica do País, e a sua antecipação, que serviu para auxiliar na preservação da economia no período inicial de pandemia, fez falta no final do ano, momento em que o País começou a se voltar para a retomada da economia”, disse o deputado ao apresentar o PL envolvendo o INSS.

“Não se pode esquecer que temos mais de 30 milhões de pessoas que recebem benefícios previdenciários e estes recursos são o esteio financeiro que estrutura a vida de suas famílias, situação que se intensificou ainda mais com a perda de postos de trabalhos e renda de milhões de familiares destes aposentados”, disse o parlamentar ainda durante a pandemia.

Nova confirmação do Senado sobre um 14° salário em 2024

Segundo o portal oficial do Senado Federal, começou recentemente a circular nas redes sociais uma informação de que o 14° salário para os aposentados e pensionistas seria votado no Senado, no entanto, essa informação não é verdadeira. O que chamou a atenção dos parlamentares que se manifestaram através da publicação.

Vale dizer que, as informações dão conta de que as ‘fake news’ são referentes a outro Projeto de Lei, o PL 3.657/2020, que também apresentava a proposta de um 14° salário aos aposentados. No entanto, essa iniciativa não se encontra mais entre os projetos que ainda devem passar por votação, tendo sido destituído ainda em 2023, com o fim da legislatura.

Sendo assim, o projeto que ainda se encontra ativo, e passível de votação, é o citado no início deste texto, o PL 4367/20. No entanto, vale dizer que, em março de 2023, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse ao jornal ‘O Globo’ que o 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS é de difícil execução, devido ao do peso orçamentário.

“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo, porque senão o governo não aguenta”, declarou o ministro. Em 2022, o projeto chegou a receber um parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No entanto, atualmente, segue sem data para ser encaminhado ao Senado.

Agora em agosto, tem alguma novidade sobre o 14°?

Ainda sem uma data prevista para o retorno do PL para votação, precisando ainda de diversas aprovações, agora em agosto de 2024 ainda não há movimentações no projeto, o qual gera grande expectativa nos brasileiros que aguardam a aprovação dessa lei. No entanto, já se tem uma lista de beneficiários em caso de aprovação, confira a seguir.

Se aprovado, o 14° salário seria destinado a todos os beneficiários que recebem o décimo terceiro salário do INSS, sendo:

• Aposentados
• Pensionistas
• Beneficiários do auxílio-doença
• Beneficiários do auxílio-reclusão
• Beneficiários do auxílio-acidente
• Beneficiários do salário-maternidade

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Qual será o salário mínimo em 2025?

Para quem não sabe, a definição do piso é feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC, sobre a inflação de cada ano. Por isso, qualquer aumento, ainda que seja pequeno, já é considerado uma vitória na vida de muita gente que vive com o básico no país. Em janeiro deste ano, após o decreto de Lula, o salário mínimo subiu de R$ 1.320 para R$ 1.412.

O valor, consequentemente, passou a ser válido também para outros pagamentos associados, como aposentadorias, BPC, Seguro-Desemprego, entre outros, que acompanham a lei federal. Em março, a ministra do Orçamento, Simone Tebet, confirmou que, no caso do território nacional, aos trabalhadores em geral, o Governo Federal propôs salário mínimo de R$ 1.502 para 2025, que pode mudar.