O Governo Federal está implementando um novo modelo de documento dos cidadãos no país e emitiu um comunicado importante para a população
O Governo Federal emitiu nessa quarta-feira (19), um comunicado aos brasileiros sobre o Novo RG, também conhecido como Carteira de Identidade Nacional (CIN).
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Segundo o divulgado o documento de modelo novo já foi emitido por mais de um milhão de pessoas no país e esse número deve aumentar cada vez mais.
O objetivo da criação desse novo documento é unificar o número de identificação dos cidadãos, que será somente o CPF, em um modelo que traga mais segurança, com menos possibilidade de fraudes e falsificação.
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Segundo declaração de Alexandre Amorin, Presidente da Sepro, a mesma segurança do CPF, agora poderá ser aproveitada no CIN.
“A segurança e credibilidade do Cadastro de Pessoas Físicas agora também ficará disponível para a nova RG. O documento utiliza o CPF como número único de identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos”, afirmou.
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O novo RG terá somente o número do CPF, um QR code que permite verificar a autenticidade do documento, versão digital através do aplicativo do gov.br e em papel, o código do MZR que é utilizado nos passaportes (permite o uso em viagens) e é válido em todo território nacional.
Implementação
O prazo estipulado pelo Governo Federal para que os Estados implementem o CIN no país é de 12 meses a contar da publicação no Diário Oficial, para as entidades adequar os sistemas para o atendimento dos brasileiros e 24 meses, para que os órgãos e as entidades tenham a interoperabilidade entre os cadastros e as bases de dados a partir do número de inscrição no CPF.
Segundo informa o portal Noticias Concursos até o mês de junho, doze estados já estão aptos a emitir o novo RG, são eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
No Rio de Janeiro a Cin já está sendo emitida para pessoas de até 18 anos, sendo que o Detran já estava emitindo anteriormente para as crianças de 0 à 11 anos.
O novo RG será emitido para os brasileiros que forem retirar pela primeira vez um documento de identificação, para isso é necessário apresentar a certidão de nascimento.
Vale ressaltar que a emissão do CIN é gratuita tanto para quem está retirando pela primeira vez, quanto para as pessoas que estão fazendo a renovação. Somente a versão em plástico que vai gerar uma cobrança para quem optar por essa opção.
Tecnologia
Esse novo documento possui uma tecnologia nomeada de Blockchain b-Cadastros, desenvolvida pela Serpro e a Receita Federal. Esta tecnologia permite a troca de informações e a atualização da situação do CPF no novo RG de maneira mais rápida e eficiente.
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“A tecnologia blockchain desempenha um papel fundamental na proteção dos dados pessoais e na prevenção de fraudes, contribuindo para o avanço do projeto do novo RG e para uma experiência digital mais segura para os cidadãos brasileiros“, explica o Presidente da Serpro.
Validade
O novo Rg tem validade diferente a depender da faixa etária do cidadão:
- 5 anos para crianças de zero a 12 anos incompletos
- 10 anos para pessoas de 12 a 60 anos incompletos
- Validade indeterminada para quem tem acima de 60 anos