Atenção

Atenção aos motoristas e entregadores de aplicativo: Nova lei acaba de chegar e empresas são comunicadas

07/06/2023 às 7h29

Por: Gabriel Amaral
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Motoristas e entregadores tem que ficar atento com a nova lei (Reprodução: Montagem TV Foco)

Atenção aos motoristas e entregadores: Nova lei acaba de chegar

Os motoristas e principalmente os entregadores de aplicativos precisam ficar atentos com a nova lei que acaba de chegar e as empresas já estão sendo comunicadas, e você precisa saber.

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O trabalho realizado por essas pessoas requer uma grande carga horária e estão sujeitos a enfrentar alguns problemas inesperados, como acidentes, assaltos ou problemas mecânicos com seus veículos.

Diante de toda essa situação, o senador Jorge Kajuru, do partido Podemos, em Goiás, está levando para o Senado Federal um Projeto de Lei  (PL 1.615/2022), que propõe regularizar o serviço de entregas e mercadorias e o transporte realizado pelos aplicativos.

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Com isso, a ideia é profissionalizar o trabalho, gerando uma maior segurança econômica e social para todos os trabalhadores, além das empresas precisarem agir em uma gestão de maior transparência com todos.

Os motoristas de aplicativo aguardam uma estabilidade no serviço (Reprodução: Internet)

Os motoristas de aplicativo aguardam uma estabilidade no serviço (Reprodução: Internet)

A Lei também prevê  que a empresa contribua com a Previdência Social, com uma taxa limitada de descontos sobre o ganho dos motoristas, de 25%.

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Para justificar esse projeto de lei, Jorge Kajuru informou que os motoristas e entregadores de aplicativos nunca sabem quanto vão ganhar pelo valor da corrida, causando uma insegurança.

“Esses trabalhadores nunca sabem quanto receberão por suas corridas. São iludidos. Trabalhar nas horas de maior fluxo pode significar apenas mais lucros para os intermediários, nada a mais para o motorista. Há uma insegurança total nesses contratos”, explicou o senador.

Em 2022 a Lei 14.297/2022 entrou em vigor, já que os motoboys ficam muito vulneráveis a acidentes e assaltos quanto estão em carga horária de trabalho, e por conta disso, ela reforça as medidas de proteção para esses trabalhadores.

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A lei prevê que as empresas responsáveis pelos aplicativos contratem seguro, sem franquia, cobrindo possíveis acidentes ocorridos durante o serviço, que é o deslocamento da retirada até a entrega do produto.

Os entregadores se sentem mais seguros em trabalhar com a lei em vigor (Reprodução: Internet)

Os entregadores se sentem mais seguros em trabalhar com a lei em vigor (Reprodução: Internet)

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Autor(a):

Eu sou Gabriel Amaral, jornalista, formado na Universidade Anhembi Morumbi em 2021. Apaixonado por qualquer tipo de esporte, torcedor do São Paulo e adoro me perder assistindo filmes e séries dos mais variados gêneros e fã da música sertaneja. Faço matérias variadas sobre as celebridades e suas mansões. [email protected]. Minhas redes sociais são:

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