Brasileiros que possuem CPF e RG precisam realizar ação para continuarem usufruindo de seus direitos em território nacional
Em setembro, os brasileiros que possuem RG e CPF são convocados para uma ação importante. As autoridades destacam a importância de estar em dia com essa medida, que visa facilitar o acesso a serviços essenciais e garantir a regularidade dos documentos no sistema nacional.
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O prazo estabelecido para cumprir a determinação está diminuindo, e é importante que todos fiquem atentos às orientações divulgadas pelos órgãos responsáveis.
Segundo o portal FRD, agora em setembro de 2024, o Governo Federal solicitou que todos os brasileiros que possuem RG e CPF antigos para começarem a emitirem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
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Este novo documento visa substituir os antigos RG e CPF até 2032, unificando-os em um único documento para facilitar a identificação e aumentar a segurança. A mudança é parte de um esforço contínuo para modernizar os sistemas de identificação no Brasil.
Carteira de Identidade Nacional
A nova CIN traz várias inovações. Entre as principais mudanças, destaca-se a substituição da digital do polegar por um QR Code, que facilita a verificação de autenticidade.
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Além disso, o novo documento inclui informações adicionais, como o número da caderneta de vacinação, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e do Registro Profissional, como o da OAB para advogados.
Para emitir a nova CIN, os cidadãos devem comparecer presencialmente ao órgão emissor do seu estado.
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A primeira via do documento é gratuita e pode ser solicitada mediante a apresentação da certidão de nascimento ou de casamento. Menores de 16 anos precisam estar acompanhados de um representante legal.
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É importante também que o CPF esteja regularizado para que o processo seja concluído com sucesso.
Emissão da CIN
O processo de emissão da CIN já está disponível em diversos estados, incluindo Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
A expectativa é que todos os estados estejam aptos a emitir o novo documento até o final de 2024.
A validade do novo RG será de 10 anos. Após esse período, será necessário renovar o documento. Essa medida visa garantir que as informações estejam sempre atualizadas e que a segurança do documento seja mantida.
A especialista do portal FDR Laura Alvarenga, destaca que a atualização é essencial para acompanhar as mudanças tecnológicas e as necessidades de segurança da população.
O prazo final para a emissão obrigatória da CIN é 2032, mas os cidadãos são incentivados a fazer a troca o quanto antes para evitar filas e possíveis atrasos.
A modernização do sistema de identificação é vista como um passo importante para a simplificação dos processos burocráticos no Brasil, facilitando a vida dos cidadãos e das instituições que dependem desses documentos para diversas finalidades.
Como emitir a CIN?
Para emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), os cidadãos devem comparecer ao órgão emissor do seu estado com a certidão de nascimento ou de casamento.
A primeira via é gratuita, e menores de 16 anos precisam estar acompanhados de um representante legal. É essencial que o CPF esteja regularizado.
