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ATENÇÃO: Nova lei para entregadores do iFood faz proibição e trabalhadores tem muito o que comemorar

23/05/2024 às 12h26

Por: Larissa Caixeta
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Nova lei para entregadores do iFood faz proibição (Foto: Reprodução/ Internet)

Nova Lei para os entregadores do iFood crava uma proibição que deixa trabalhadores em êxtase

E uma nova lei para os entregadores de aplicativo, como o iFood, chega cravando proibição que faz os trabalhadores vibrarem e comemorar devido à importância da norma. A seguir, você confere todos os detalhes sobre esse assunto e qual é essa proibição que deixa o motoboys aliviados e felizes.

Em maio de 2023, um novo Projeto de lei, do Distrito Federal, DF, de autoria do deputado distrital, Fábio Felix, do PSOL-DF, crava uma proibição para entregadores de aplicativos, e caso seja aprovada, todos os trabalhadores do ramo vão comemorar muito. Sendo uma grande vitória para essa categoria.

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O Projeto de Lei visa proibir em legislação, que entregadores de aplicativo, como os do iFood, precisem subir até os apartamentos dos prédios residenciais para realizar as entregas na porta das residências, limitando o trajeto dos trabalhadores e impedindo que entrem nos espaços de uso comum dos condomínios verticais.

Projeto de Lei prevê que entregadores de aplicativo, como iFood, não precisam subir em apartamentos ou entrar em condomínios (Foto: Reprodução/ Internet)
Projeto de Lei prevê que entregadores de aplicativo, como iFood, não precisam subir em apartamentos ou entrar em condomínios (Foto: Reprodução/ Internet)

O texto visa atender a uma demanda dos entregadores, que vem sofrendo violências, racismo e truculência durante o serviço. Assim, o deputado distrital Fábio Felix, fala sobre a importância de debater o projeto com a sociedade. “É preciso debater esse tema com a sociedade, que se beneficia com a comodidade da entrega e precisa tratar esses trabalhadores com respeito” disse.

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“A pesada rotina dos trabalhadores de aplicativos, é dificultada por exigências descabidas e atos de desrespeito”, diz o deputado. O texto do PL diz que os aplicativos devem ter mecanismos para os entregadores informarem que o cliente exigiu que a entrega fosse feita no apartamento, “ou que o tempo de tolerância de retirada em portaria foi esgotado”.

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Vale dizer que a PL foi protocolado na Câmara Legislativa e precisa de aprovação em dois turnos e sanção do governador Ibaneis Rocha, do MDB, para se tornar lei. A matéria aguarda análise das comissões da Câmara Legislativa.

Entregador do Ifood - Foto: Reprodução/Internet
Entregador do Ifood – Foto: Reprodução/Internet

No iFood, os entregadores não são obrigados a subir até os apartamentos

Segundo o portal oficial do iFood, a recomendação é que a obrigação dos entregadores é entregar no primeiro ponto de contato que existe na residência do consumidor. No caso de um condomínio, esse ponto é a portaria. Segundo o aplicativo, “descer para pegar o pedido não só agiliza a entrega como demonstra respeito ao trabalho do entregador”. E com certeza, não é difícil respeitar o próximo.

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Vale dizer que, algumas cidades já possuem sua própria legislação que proíbem os entregadores de subirem até apartamentos, e cravam que a entrega deve ser feitas no primeiro ponto de contato com a residência. Em Fortaleza e na Paraíba, a regra é deixar a entrega na portaria, e recentemente em Manaus um projeto de lei semelhante foi aprovado.

Entregadores não são obrigados a subirem nos apartamentos dos clientes (Foto: Divulgação / iFood)
Entregadores não são obrigados a subirem nos apartamentos dos clientes (Foto: Divulgação / iFood)

Qual a melhor plataforma de delivery?

Bom, vale dizer que, existem centenas de aplicativos de entrega espalhados por todo o Brasil, e a melhor plataforma para você dependerá do seu empreendimento. Assim, segundo o portal ‘Saipos’, as melhores plataformas de delivery em atividade hoje são: o iFood, o Rappi, Delivery Much e o Pede.aí.

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Larissa Caixeta

Prazer, eu sou a Larissa Caixeta e se tem uma coisa que eu amo é escrever sobre os bastidores da TV, e tudo o que acontece pelo mundo. Integro a equipe do TV Foco desde 2023 e falo sobre os mais diversos assuntos por aqui, como famosos, carros, futebol, entre outras curiosidades. Estou sempre antenada aos os últimos acontecimentos e atuo com muito entusiasmo no meu trabalho.

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