Atualização do 14º salário chega com previsão de valor e excluídos do INSS
Para a surpresa de milhões de beneficiários, o 14° salário tem atualização em 2024 com previsão de até R$2 mil e 5 milhões de segurados do INSS são excluídos do abono extra.
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Portanto, de acordo com o portal Agência Senado, a posposta que prevê o 14° para beneficiários do órgão previdenciário atualizou seu processo neste ano de 2024.
Desse modo, atualmente a projeto de lei consta na Câmara dos Deputados, mas ainda não foi aprovada, ou seja, ainda não vale como lei, caso ela seja aprovada, terá que seguir para o Senado Federal.
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Além disso, o abono salarial será pago a todos os pensionistas e aposentados que já recebem o 13° anualmente, como pessoas que também recebem o auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-creche.
No entanto, alguns grupos do INSS ficam fora dessa lista de pagamento, como aqueles que recebem o Benefícios de Prestacso Continuada, Pensão Mensal Vitalícia, Auxílio-Suplementar por Acidente de Trabalho e Amparo Previdenciário por Invalidez do Trabalhador Rural.
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Com isso, de acordo com o Serasa, somente no BPC são 4,7 milhões de beneficiários. Ou seja, estima-se que com os outros benefícios esse calculo fique perto dos 5 milhões de pessoas que não terão direito ao 14°.
Contudo, como ainda não há lei sobre o benefício do 14º salário, não existe certeza quanto aos valores. A proposta é de que os beneficiários que recebem até 1 salário mínimo terão direito ao 14º salário no mesmo valor.
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Para aqueles que recebem entre 1 e 2 salários mínimos, o valor será de 1 salário mínimo acrescido da proporção da diferença entre o salário mínimo e o teto do Regime Geral da Previdência Social (R$7.507,49 em 2023).
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Dessa forma, por exemplo, se um aposentado recebe R$4.000,00 de aposentadoria, o valor do seu 14º salário em 2023 será limitado a R$2.640,00 (considerando o salário mínimo no valor de R$1.320) devido à restrição do valor máximo do benefício a 2 salários mínimos.
Porque o 14° salário para segurados do INSS ainda não foi aprovado?
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, destacou as dificuldades de implementar o 14° salário para aposentados e pensionistas do órgão. Ele enfatizou que o maior desafio é em relação ao peso orçamentário do abono: “O 14° é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos”, declarou.
