Aposentados do INSS podem comemorar pois o ano de 2024 promete grandes novidades como 14º Salário, 13º salário e aumento nos pagamentos
Proposto pelo Deputado Pompeo de Mattos, o Projeto de Lei 4367/2020 visa implementar o 14º salário para aposentados do INSS por um prazo de dois anos. O objetivo da medida é compensar as perdas financeiras sofridas pelos aposentados durante a pandemia, devolvendo os valores que foram progressivamente reduzidos nos últimos tempos.
Após passar por várias etapas na Câmara dos Deputados, o projeto teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2022. Agora, ele está sendo avaliado para seguir ao Senado Federal. Em caso de aprovação, o projeto seguirá para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante todo o ano de 2023 o projeto não caminhou, contudo, os brasileiros podem esperar por esse pagamento em 2024.
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13º salário (Foto: Reprodução, Reconta Aí)
Contudo, um pagamento que é garantido, e com um aumento em 2024 é o 13º salário. O décimo terceiro salário foi criado pela Lei 4.090, de 1962. De acordo com o texto da lei, “no mês de dezembro de cada ano, a todo empregado será paga, pelo empregador, uma gratificação salarial, independentemente da remuneração a que fizer jus”.
O décimo terceiro salário é um dos benefícios dos trabalhadores formalizados no Brasil. Por isso, deve ser pago a todos aqueles com registro em carteira de trabalho, sejam trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos. Qualquer pessoa que tenha trabalhado por 15 dias ou mais durante o ano tem direito a receber uma gratificação proporcional ao período trabalhado.
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Qual será o valor do salário mínimo em 2024?
Em 2024 esse valor vai ser maior que desse ano, visto que 13º salário segue o valor do salário mínimo. Em agosto desse ano, o presidente Lula (PT) sancionou a lei que aumenta o mínimo para R$ 1.320 e implementou a nova política de valorização do salário. Para 2024, o salário mínimo previsto no orçamento será de R$ 1.421, conforme anunciado pela ministra do Planejamento, Simone Tebet. O novo valor representa um aumento de R$101, ou 7,7% frente ao montante atual.
Salário Mínimo (Foto: Reprodução, Pronatec)
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Com isso, aposentados do INSS também vão usufruir desse novo aumento do salário. Na verdade, até quem recebe pensão e Benefício de Prestação Continuada (BPC) também terá o reajuste. O valor estimado é provisório. Anteriormente, em agosto, uma lei sancionada pelo presidente Lula mudou as regras para o cálculo do piso. No entanto, na nova política, além da inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) estimada para 2023 até novembro, o reajuste para o ano seguinte considera o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes – que foi de 2,9%.
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A política de reajuste adotada pelo governo anterior considerava apenas a inflação para o cálculo. Segundo o Portal Exame, o INSS comunicou que ainda não há definição sobre o percentual de reajuste e que tal projeção depende de lei do presidente da República
