Salário Mínimo ganha novo aumento, acima da média, e valor é confirmado para cair em breve na conta de milhares de brasileiros
O salário mínimo é a menor remuneração que uma empresa pode pagar para um trabalhador pelos serviços prestados ao longo do mês.
Seu valor é estabelecido por lei, e reavaliado anualmente, levando em consideração o custo de vida que uma pessoa tem para conseguir sobreviver no país no momento avaliado.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Vale destacar que essa legislação foi criada ainda na gestão do presidente Getúlio Vargas, no ano de 1936, válida a todos os trabalhadores sob regime CLT (Carteira assinada).
Como mencionamos acima, ele garante que o trabalhador receba um valor justo quanto ao seu trabalho, impedindo que empresas paguem a menos do que o proposto por lei.
Porém, essa questão de “valor justo” é um dos assuntos mais debatidos, uma vez que muitos trabalhadores sentem que não conseguem se manter realmente com o que lhes é pago.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Só que AGORA, um novo capítulo sobre o salário mínimo se inicia e um NOVO AUMENTO, acima da média, acaba de ser decidido e passará a cair na conta dos trabalhadores partir do ano de 2024.
A decisão
De acordo com o portal BM&C e em conformidade com o que foi declarado pela Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), a decisão foi tomada e o valor oficial DEFINIDO para 2024 será na quantia de R$ 1.421.
LEIA TAMBÉM!
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Esse aumento equivale a um incremento de 7,7%, valor esse considerado acima da média em comparação aos anos anteriores.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Em suma, o salário mínimo dos trabalhadores que hoje se encontra na casa dos R$ 1.320 terá um AUMENTO de R$101,00, que deverá ser pago logo no começo do próximo ano.
Ainda de acordo com o portal, essa confirmação foi feita por Tebet no decorrer de uma coletiva de imprensa que foi feita ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
Essa decisão se deu enquanto ambos discutiam o Orçamento de 2024, que já foi encaminhado para o Congresso Nacional.
Vale ressaltar ainda que o novo valor leva em consideração a regra de correção atualizada, assim como a inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC*), que estava sendo estimada para até o mês de novembro deste ano.
*Índice de preços no consumidor que é usado para observar tendências de inflação.
Além disso, o reajuste do salário mínimo para o próximo ano ainda leva em consideração o crescimento do Produto Interno Produto (PIB) referente a dois anos atrás.
Valorização
Vale lembrar que no ano de 2019, já não existia mais uma lei que garantisse reajustes acima da inflação. O governo estima que hoje, se a política de valorização do salário mínimo não tivesse sido interrompida, o valor atual estaria em R$ 1.342.
Valorização essa que foi suspensa durante a antiga gestão. Entre os anos de 2011 e 2019, o salário mínimo era ajustado com base no INPC* do ano anterior e na variação do PIB de dois anos anteriores.
*Índice de preços no consumidor que é usado para observar tendências de inflação.
De acordo com o portal UOL, a política que havia sido estabelecida durante o governo de Dilma Rousseff (PT) foi interrompida ainda no ano de 2020, com o argumento de que ela teria um grande impacto negativo nas contas públicas.
Antes de 2023, o último aumento real ocorreu em 2019, quando o salário mínimo subiu de R$ 954 para R$ 998, ficando R$ 8 abaixo do valor originalmente previsto pelo governo de Michel Temer (MDB).
Com o antigo presidente, o piso só conseguiu superar a inflação em 2023, quando passou de R$ 1.212 para R$ 1.302. No dia 1º de maio, Lula definiu um novo reajuste, para os atuais R$ 1.320.
Com o acréscimo de R$ 18, o aumento em relação ao valor do salário mínimo de 2022 foi de R$ 108, o que representa um reajuste total de 8,91%, superando a inflação acumulada no ano anterior, que foi de 5,93%.
Como foi o processo da decisão e como irá funcionar?
Como falamos em matérias anteriores, no mês de agosto deste ano de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o projeto de lei que faz com que se torne PERMANENTE o reajuste do salário mínimo.
Inclusive vale dizer que, essa mesma medida, também prevê a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física.
Sendo assim, a partir do ano de 2024, o reajuste do salário mínimo seguirá critérios de inflação mais variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Caso o PIB não apresente crescimento, o salário mínimo será reajustado apenas pela inflação. Essa política de reajuste foi muito elogiada por trazer mais poder de compra para as famílias e para a economia.
Inclusive, essa medida foi uma das principais promessas de campanha do presidente Lula, com o intuito de aumentar o poder de compra das famílias.
