Notícia dos sonhos sobre o FGTS é divulgada
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. Contudo, uma grande discussão a respeito do assunto tem gerado burburinho nos últimos dias.
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Para quem não sabe, estamos falando a respeito do julgamento que pode rever a forma como é feita a correção monetária dos valores do FGTS. A ação movida pelo Solidariedade em 2014. Para o partido, o índice depila o patrimônio por não ter reposição de perdas inflacionárias.
Segundo informações do UOL, o julgamento começou em 20 de abril e teve dois votos, mas foi suspenso quando o ministro Nunes Marques pediu mais tempo para analisar o processo. Atualmente, todo dinheiro do fundo é corrigido pela TR (taxa referencial), que é próxima de zero, mais 3%.
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O rendimento é mais baixo do que a poupança, que rende 6,18% ao ano e é considerada um dos investimentos com menor rentabilidade do mercado. Luís Roberto Barroso é o relator e votou pela mudança do índice de correção do FGTS. A votará será retomada na quarta-feira, 18 de outubro.
Notícia sobre o FGTS foi divulgada (Foto: Reprodução/ Internet)
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Segundo um estudo feito pelo partido Solidariedade, a correção pela TR trouxe prejuízos superiores a 88% ao dinheiro depositado entre 1999 e 2013. Em razão disso, a legenda pede que a mudança feita pelo STF seja retroativa e que o FGTS, seja corrigido pela inflação. Esse é o desejo do relator do processo.
O que pensa o relator do processo?
Luís Roberto Barroso defendeu que a correção deve ser feita pelo mesmo índice da poupança (atualmente 0,5% + TR), mas sem retroatividade – ou seja, a mudança valeria só daqui para frente. Vale lembrar que o resultado pode impactar positivamente a vida dos trabalhadores com carteira assinada.
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STF vai abrir importante votação sobre o FGTS (Foto: Reprodução/ Internet)
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