Lei em vigor garante esses benefícios as mulheres em 2025 e envolve desde aumento de salário, auxílio e mais 7 benefícios que precisam de atenção
Milhões de mulheres brasileiras poderão comemorar esses benefícios que envolvem demandas antigas desse público. Sendo a maior parte da população no país, elas tinham vários pedidos.
E 9 deles entraram em vigor na era Lula e seguem valendo para 2025. Não é segredo que as mulheres fazem inúmeras exigências em busca de igualdade. E para a felicidade delas, agora está valendo.
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O time de especialistas em benefícios do TV Foco, a partir de informações coletadas do site oficial do Governo Federal comenta agora sobre elas.
PRESENTE PARA MULHERES
- Milhares de mulheres vão comemorar;
- São leis em vigor;
- Agora são benefícios em vigor;
- Mas, outras demandas existem.
LEIS SANCIONADAS
Todos os benefícios que vamos comentar aqui vieram de leis sancionadas pelo Governo Lula. Em resumo, eram pedidos das mulheres que já estavam, alguns deles, esperando há anos para serem atendidos.
EM VIGOR
Lei 14.611 – Lei da Igualdade Salarial entre mulheres e homens: Exige que empresas paguem o mesmo valor quando o trabalho for o mesmo.
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Lei 14.614 – Licença-maternidade para beneficiadas do Bolsa-Atleta: O texto prevê a proteção para as atletas no período de gestação acrescido do período de até seis meses após o nascimento do bebê.
Em resumo, é a manutenção do auxílio, que antes era retirado por conta da gravidez e o tempo que a mulher passaria parada.
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Lei 14.550 – Proteção imediata para mulheres que denunciam violência doméstica: Em resumo, acrescenta parágrafos ao artigo 19 da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
Lei 14.612 – Alteração no Estatuto da Advocacia: Inclui o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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O objetivo é garantir que o Estatuto da Advocacia, que rege as normas da profissão de advogado no Brasil, atue para prevenir e punir agressores.
Lei 14.546 – Institui o Dia Nacional da Mulher Empresária: Uma forma de valorizar as mulheres empreendedoras do nosso país.
MAIS LEIS
Lei 14.542 garante prioridade para mulheres em situação de violência doméstica no Sine: Torna mulheres vítimas de violência prioridade no Sistema Nacional de Emprego (Sine). Ajuda a mulher a ter um emprego.
Lei 14.541 garante o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs): É uma forma de amparar a mulher 24 horas por dia.
Lei 14.540 instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual.
É uma forma de ampliar a força da justiça e amparar as mulheres que são vítimas desses casos.
Lei 14.538 garante à mulher o direito de troca de implante mamário colocado em razão de tratamento de câncer
CONCLUSÕES FINAIS
O Governo Lula sancionou 9 leis que se tornaram benefícios para as mulheres. Dessa maneira, em 2025 eles seguirão sendo válidos e assim elas terão inúmeros motivos para comemorar esse super presente em 2025.
E QUANDO TERÁ NOVOS BENEFÍCIOS?
Essas eram demandas antigas, mas, não são todas. Há outras que ainda serão analisadas e com o passar do tempo, irão entrar em vigor. Dessa maneira, será com o tempo e vale a pena aguardar.
