14º salário do INSS tem novidade e pagamento para milhares tem avanço confirmado
O Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) acaba de confirmar novidade referente ao 14° salário e pagamento para milhares de aposentados e pensionistas beneficiários do instituto poderão ter acesso a dinheiro extra.
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Portanto, De acordo com o Governo Federal os beneficiários do INSS brevemente terão a liberação de pagamento extra. O 14° salário do INSS é fruto do Projeto de Lei 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
“Ao apresentar este projeto de lei optei pela concessão de duas parcelas do abono anual, uma para o ano de 2020 e outra para o ano de 2021. Não se pode esquecer que temos mais de 30 milhões de pessoas que recebem benefícios previdenciários e estes recursos são o esteio financeiro que estrutura a vida de suas famílias, situação que se intensificou ainda mais com a perda de postos de trabalhos e renda de milhões de familiares destes aposentados”, afirmou o parlamentar, referindo à pandemia de Covid-19, em sua justificativa para o projeto.
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Desse modo, o projeto de lei passou por avanços significativos na Câmara dos Deputados, em 2022, recebendo parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No entanto, a avaliação atual está encaminhado para o Senado Federal, e no caso de aprovação, o presidente Lula poderá sancioná-la.
Vale ressaltar que o Projeto de Lei 4367/20 prevê o pagamento em dobro do abono anual estabelecido em lei. Isso significa dois pagamentos de 13°, limitado ao valor de dois salários mínimos (R$ 2.640 nos valores atualizados).
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Embora não esteja aprovada ainda, o benefício do 14° salário ligadas as categorias sindicais, possivelmente beneficiará milhões de brasileiros, tornando o projeto de fato em lei.
Quem são as pessoas que terão direito ao abono?
- Aposentados
- Pensionistas
- Beneficiários do auxílio-doença
- Beneficiários do auxílio-reclusão
- Beneficiários do auxílio-acidente
- Beneficiários do salário-maternidade
O INSS é um dos principais programas do governo (Reprodução: Internet)
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Martelo batido sobre 14º salário do INSS (Foto: Reprodução, Internet)
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Salário Mínimo 2024 (Reprodução/Internet)
