Comunicado sobre a antecipação do 13º salário é feito oficialmente pelo INSS
E o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), surpreendeu beneficiários com um comunicado oficial sobre o 13º salário e, inclusive, causou um certo choque em muitos deles.
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Isso porque, pela quarta vez consecutiva, a instituição irá antecipar esse benefício. Porém, segundo o portal Edital Concursos, esse pagamento que costumava iniciar em agosto, neste ano, ela começou a ser antecipada em Maio.
Já a segunda parcela que normalmente era feita em dezembro, está sendo paga durante esse mês de Junho, sendo assim, é extremamente importante estar atento quanto as datas desse pagamento.
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É importante ressaltar que essa medida tem sido adotada ao fim de injetar recursos na economia, movimentando-a como um todo, isso porque, o Brasil está passando por uma situação econômica muito delicada, que se agravou consideravelmente durante e após a pandemia.
Entendendo o direito
Antes de mais nada, é importante ressaltar que nem todos os beneficiários do INSS têm direito ao recebimento do 13º salário. Essa gratificação é concedida apenas aos indivíduos que recebem os seguintes benefícios previdenciários:
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- Auxílio-doença: Destina-se aos segurados que estejam temporariamente impossibilitados de trabalhar devido a uma enfermidade ou acidente;
- Auxílio-acidente: É concedido aos segurados que sofreram um acidente e apresentam sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho;
- Auxílio-reclusão: É direcionado aos dependentes do segurado que foi recolhido à prisão;
- Aposentadoria: É o benefício concedido aos segurados que atingiram as condições necessárias para se aposentar, seja por idade ou por tempo de contribuição;
- Pensão por morte: É destinada aos dependentes do segurado falecido, garantindo uma fonte de renda após o óbito.
Portanto, aqueles que recebem benefícios assistenciais do INSS, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia (RMV), NÃO têm direito ao recebimento do abono salarial, uma vez que esses benefícios não são considerados previdenciários.
É importante ressaltar que o BPC é destinado a pessoas de baixa renda com deficiência ou idosos, enquanto o RMV é um benefício concedido a pessoas com deficiência que não contribuíram para a Previdência.
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Quais as próximas datas do pagamento do 13º salário?
Segue abaixo as próximas datas de pagamento do 13º salário:
Ainda em Junho
- NIS 1 será no dia 26/06
- NIS 2 terá sua data de pagamento, em 27/06
- NIS 3 terá sua data de pagamento em 28/06
- NIS 4 receberá o pagamento no dia 29/06;
- NIS 5; receberá o pagamento dia 30/06
Em Julho
- NIS 6 irá receber seu pagamento no dia 03/07
- NIS 7 irá receber seu pagamento no dia 04/07
- NIS 8 irá receber seu pagamento no dia 05/07
- NIS 9 terá sua data de pagamento no dia 06/07
- NIS 10 terá sua data de pagamento no dia 07/07