Lei isenta milhões de brasileiros do pedágio e você pode ser um deles
Uma boa notícia para os brasileiros que precisam lidar com pedágio diariamente acaba de ser dada. A informação importantíssima é para um grupo seleto de pessoas e você pode estar na lista.
Acontece que motoristas acima de 70 anos, pessoas com deficiência, acompanhantes de pessoas com deficiência visual e mental ou pessoas com Transtorno do Espectro Autista, estarão isentas da cobrança de pedágios em todo o país, por conta do Projeto de Lei 518/23.
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O benefício a milhões de brasileiros é criação do deputado Max Lemos (Solidariedade-Rj) e, está em fase de análise na Câmara dos Deputados. O político expõe que o objetivo da isenção de pedágio é compensar minorias. Caso a proposta entre m vigor, ela é válida apenas para rodovias federais.
Além do projeto 518/23, há outras propostas de suspensão de pedágio para pessoas em condições especiais de tramitação. No total, são mais 15 ações que buscam beneficiar pessoas idosas e PCDs nas rodovias federais. Atualmente, a isenção em pedágios acontece apenas para veículos públicos.
Pedágio pode passar a ser gratuito para grupo de pessoas – Foto: Reprodução/Internet
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Quem não paga pedágio?
Segundo dados do IBGE de 2019, há 17,3 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Se a proposta entrar em vigor, todas elas fariam parte do grupo no benefício de isenção em pedágios federais.
- Deficiência física (membros inferiores): 7,8 milhões de pessoas
- Deficiência visual: 7 milhões de pessoas
- Deficiência física (membros superiores): 5,4 milhões de pessoas
- Mais de uma deficiência: 5,3 milhões de pessoas
- Deficiência mental: 2,5 milhões de pessoas
- Deficiência auditiva: 2,3 milhões de pessoas
- Além destes, os idosos somam 30 milhões. Assim, todos que tiverem acima de 70 anos também poderão usufruir da isenção.
Reais espalhados (Foto: Reprodução/Internet)
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