“A partir de 1 de novembro”: Banco Central baixa nova lei e traz fim do PIX como conhecemos

Banco Central anuncia novas medidas que impactam o uso do PIX da forma como conhecemos e situação tem dado muito o que falar entre usuários

O Banco Central, conhecido por seu papel crucial na gestão da moeda e estabilidade econômica do país, anunciou um decreto que promete colocar fim no PIX, pelo menos da forma como já estamos habituados.

Mas calma, não se trata de um fim drástico e sim de uma medida proibitiva que acabará limitando o uso do mesmo com o objetivo de reforçar a segurança e reduzir fraudes.

Porém, essa novidade já está causando grande repercussão entre os usuários e até mesmo ideias equivocadas quanto às mesmas medidas, sendo assim, iremos esclarecer todos os pontos para que você saiba exatamente o que está acontecendo

Fim de uma era … Será?

Ainda no dia 27 de julho de 2024, o BC divulgou um novo pacote de medidas que altera o sistema de segurança do PIX em smartphones e computadores.

As mudanças, que passam a valer “a partir do dia 1º de novembro de 2024”, estabelecem:

• Um limite de R$ 200 para transações feitas via PIX em dispositivos novos, ou seja, que ainda não estão cadastrados em nenhuma instituição financeira.

• Um limite diário de R$ 1.000 para transações, mesmo que o aparelho tenha sido previamente autorizado.

MAS ATENÇÃO! Apesar da medida, os dispositivos utilizados normalmente pelo usuário NÃO serão afetados por essa medida.

De acordo com o portal Site Contábil, a novidade não significa o fim total do PIX e sim uma adaptação à segurança dos novos usuários

Em prol da segurança e no combate às fraudes

O Banco Central justifica as medidas com foco na prevenção de golpes:

“Essa medida minimiza a probabilidade de fraudadores usarem dispositivos diferentes daqueles utilizados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar transações Pix” – Explicou o BC em nota oficial.

Sendo assim, mesmo que golpistas consigam as credenciais como login e senha, posteriormente eles não terão como realizar transações de valores elevados em celulares ou computadores recém-adquiridos.

Os clientes que quiserem realizar transações além dos limites estabelecidos deverão cadastrar o novo dispositivo na instituição financeira vinculada à conta.

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Exigências para os bancos

Entretanto, os bancos também serão impactados pelas novas normas. Segundo o Tech Tudo, o BC determinou que as instituições financeiras:

• Identifiquem transações atípicas ou fora do perfil de comportamento do cliente.

• Será obrigatório que os bancos verifiquem periodicamente (ao menos uma vez a cada seis meses) eventuais marcações de fraude junto ao BC.

• As instituições financeiras deverão encerrar ou limitar as operações da conta de um cliente identificado como fraudador, além de bloquear transações já iniciadas.

Essas ações visam coibir fraudes e proteger os correntistas de maneira mais eficiente.

PIX Automático adiado para 2025

Além disso, o Banco Central adiou o lançamento do Pix Automático para 16 de junho de 2025, uma novidade aguardada pelos brasileiros

Segundo o Tech Tudo, esse recurso permitirá a realização de pagamentos recorrentes de maneira automática, sem a necessidade de autenticação em cada transação.

Ela se assemelha ao débito automático, mas sem as taxas associadas ao uso de cartões.

Todos os bancos que tem o sistema PIX serão obrigados a usar essa ferramenta.

Porém, aqueles que não se adequarem até a data de lançamento serão multados diariamente, com um limite de 60 dias

Cai no golpe do PIX, e agora?

Em casos de fraudes, os usuários podem contar com o Mecanismo Especial de Devolução (MED) do BC, criado para auxiliar na recuperação de valores transferidos indevidamente:

• Ao identificar um golpe, o cliente deve entrar em contato com o banco, que avaliará a situação e, se comprovado o golpe, bloqueará os recursos na conta do recebedor.

• O processo de análise é concluído em até 7 dias, com a possibilidade de devolução do valor em até 96 horas, dependendo do caso.

Conclusões finais:

Em suma, o BC está promovendo uma série de mudanças no sistema PIX, focando principalmente na segurança e na prevenção de fraudes.

Com limites de transação para dispositivos novos e obrigações mais rígidas para as instituições financeiras, o objetivo é proteger os usuários sem prejudicar a usabilidade do sistema.

Embora as medidas possam gerar apreensão inicial, elas visam fortalecer o sistema e garantir mais segurança para todos os usuários.

O PIX, portanto, não está chegando ao fim, mas evoluindo para se adaptar a um cenário mais seguro e eficiente.